O Deputado Federal Antônio Roberto é um dos 13 convidados para a audiência pública que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realiza na próxima quinta-feira (26.11) com o intuito de discutir o Projeto de Lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial.
O projeto inicial foi apresentado pelo Senador Paulo Paim em maio de 2003. Em novembro de 2005, ele foi enviado à Câmara. Quase quatro anos depois, em setembro deste ano, o substitutivo apresentado pelo Deputado Antônio Roberto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão Especial criada para analisar o tema. Como houve alterações no texto aprovado pelo Senado, o projeto teve de retornar àquela Casa legislativa para uma nova análise.
Além da CCJ do Senado, o texto será analisado pelas comissões de Educação, de Assuntos Sociais, de Agricultura e Reforma Agrária e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, antes de ser votado em Plenário. O convite para o debate partiu do relator da matéria na CCJ e presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Também foram convidados para a audiência:
- o Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Igualdade Racial, Edson Santos,
- o Deputado Federail Onyx Lorenzoni (DEM-RS);
- o Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor da PUC-RJ, Augusto Werneck;
- a Professora do Departamento de Antropologia Cultural da UFRJ, Yvonne Maggie;
- o Cientista Político Bolívar Lamounier;
- o Doutor em Geografia Humana Demétrio Magnoli;
- o Advogado José Roberto Ferreira Militão;
- o Diretor-Executivo da Rede de Pré-Vestibulares Comunitários e Educação para Afrodescendentes e Carentes (Educafro), Frei David Santos;
- o Conselheiro da Mantenedora Educafro, Faecith, o Juiz Federal William Douglas;
- o Coordenador do Movimento Negro Socialista, José Carlos Miranda;
- a Ativista de Direitos Humanos e Igualdade, Étnica Deise Benedito, e
- e a Representante do Fórum da Educação Indígena, Rosani Fernandes Kaingang.
Palavras chave: Antônio Roberto, CCJ, Consultor Comportamental, Deputado Federal, Igualdade Racial
