Nesta terça-feira (08.06), o Deputado Federal Antônio Roberto usou a tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados para defender a reestruturação da carreira de Especialista em Meio Ambiente, dos servidores do Ibama. “Faço um apelo ao governo para que apresente uma proposta de reestruturação da carreira de Especialista em Meio Ambiente e para alinhamento das respectivas remunerações às de carreira de mesmo nível, como a de Especialista em Recursos Hídricos e a de Especialista em Recursos Mineirais”, defendeu Antônio Roberto.
Leia, a seguir, a íntegra do discurso.
Exmo. Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, amigos e amigas que nos acompanham pelo sistema de comunicação da Câmara dos Deputados:
Fui procurado em meu Gabinete pela Associação dos Servidores do IBAMA em Minas Gerais, que solicita apoio ao movimento de reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente.
Infelizmente, assistimos a insensibilidade do governo diante de uma greve justa realizada pelos servidores da carreira de Especialistas em Meio Ambiente composta pelos servidores públicos federais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Essa carreira, esses profissionais e esses órgãos são fundamentais na implementação de políticas públicas para cumprimento das metas de redução das emissões dos gases do efeito estufa e também das metas de contenção do desmatamento da Amazônia, para conservação da biodiversidade e dos ecossistemas e para a qualidade de vida das populações tradicionais e extrativistas.
São responsáveis por trabalhar algumas das grandes questões ambientais que hoje nos afligem, tais como: Combate ao desmatamento ilegal; Combate à poluição; Prevenção e combate aos desastres ambientais: Criação e gestão de Unidades de Conservação federais, como os Parques Nacionais, Reservas Biológicas e Reservas Extrativistas; Autorização e licenciamento de empreendimentos potencialmente causadores de impactos ambientais; Conservação da biodiversidade; Combate ao aquecimento global entre outros.
Venho a essa Tribuna, fazer um apelo ao governo, especialmente ao Ministro do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e aos ministros da área Econômica, Paulo Bernardo, do Planejamento, e Guido Mantega, da Fazenda, para que apresentem uma proposta de reestruturação da carreira de Especialista em Meio Ambiente e para alinhamento das respectivas remunerações à de carreiras de mesmo nível, como a de Especialista em Recursos Hídricos e a de Especialista de Recursos Minerais.
Os Especialistas em Meio Ambiente são indispensáveis à construção de um novo panorama de desenvolvimento sustentável no Brasil. Portanto, é justo o atendimento das reivindicações que motivaram sua greve.
Esses profissionais que enfrentam, por muitas vezes, deficientes condições de trabalho e riscos físicos, orgânicos e psicológicos a que estão expostos têm cumprido de maneira exemplar e honrosa a sua parte superando todas as dificuldades que encontram, gerando resultados positivos para o país.
O Brasil tem tudo para se tornar um modelo no Sistema Internacional em matéria de Meio Ambiente, um autêntico país verde. Somos pioneiros na produção de etanol, desde a instituição do Proálcool em meados da Década de 70, quando o País se engajou em um esforço sem precedentes para substituir combustíveis fósseis por combustíveis renováveis, especialmente pelo álcool combustível derivado da cana-de-açúcar. Hoje, o Brasil é líder internacional em biocombustíveis, produzindo em alta escala, principalmente o etanol e o biodiesel.
Nossa matriz energética é uma das mais limpas e sustentáveis do mundo. Cerca de 95% da energia elétrica consumida no Brasil provém de hidrelétricas. Aproximadamente 15 dos 40 bilhões de litros de álcool produzidos no mundo é de origem brasileira. Além de alimentar milhões de veículos, flex ou não, o álcool é misturado, a uma proporção 5%, a toda gasolina vendida nas bombas.
Temos a maior floresta do mundo, com uma biodiversidade riquíssima, e as maiores reservas de água doce do planeta.
O Brasil destaca-se ainda como um eficiente produtor de alimentos.
De acordo com a FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, o Brasil tem a maior disponibilidade de terras agricultáveis sustentáveis. De fato, o Brasil tem 340 milhões de hectares de terras agrícolas. Não por acaso o agronegócio é a principal atividade econômica do Brasil, e representa 30% do PIB, 39% das exportações e 37% dos empregos existentes.
Falta ao País, no entanto, desenhar um projeto abrangente de desenvolvimento sustentável. É preciso haver um esforço de coordenação entre os diversos setores e uma articulação estratégica entre os potenciais da nação e suas necessidades prioritárias.
Penso que o Brasil deveria aproveitar suas vocações naturais para se erguer no cenário internacional como motor de um modelo de desenvolvimento sustentável revolucionário, cujo centro de gravidade seja a proteção da dignidade da pessoa humana e de seu meio ambiente natural.
Os Especialistas em Meio Ambiente são indispensáveis à construção de um novo panorama de desenvolvimento sustentável no Brasil. Portanto, clamo meus nobres Pares e toda a população a apoiar a reivindicação de reestruturação da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado a todos!
Palavras chave: Antônio Roberto, Deputado Federal, Ibama, Izabella Teixeira, Minas Gerais, Ministério do Meio Ambiente, Partido Verde
