Recheado de verbos como “incentivar”, “estimular” e “promover”, o Estatuto da Igualdade Racial mobilizou evangélicos, o movimento negro, a bancada ruralista e até emissoras de TV em sua tramitação no Congresso. O maior lobby ocorreu na aprovação do texto na comissão especial criada para analisar o projeto na Câmara. Até as vésperas da votação, em setembro do ano passado, o relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG), tentou formar um consenso.
Para a bancada evangélica, os pontos questionáveis eram as cotas em programas de TV e os trechos que ressaltavam a garantia de liberdade às crenças africanas.
Os proprietários de emissoras de TV também questionaram as cotas, que acabaram caindo ainda na Câmara, ficando apenas a ideia de proporcionar igualdade racial. Quanto à religião, o texto básico foi mantido.
Outro ponto problemático, que levou o relator a conversar com a bancada ruralista, era o reconhecimento da propriedade definitiva dos remanescentes quilombolas.
Os fazendeiros temiam uma brecha para o reconhecimento de novas invasões por quilombolas. O texto foi alterado e ganhou redação idêntica à da Constituição.
(JN e NM)
