PEC 300 é aprovada com apoio de Antônio Roberto

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Foto tirada por Antônio Roberto, no plenário da Câmara, no momento da votação da PEC 300

Com o apoio irrestrito do Deputado Federal Antônio Roberto, a Câmara dos Deputados aprovou essa semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um piso salarial único para policiais militares e bombeiros de todo o país, conhecida como PEC 300. A matéria será, agora, analisada em segundo turno para, depois, seguir para o Senado. Logo após a aprovação, Antônio Roberto comemorou aliviado: “há muito tempo, sou totalmente a favor da PEC 300.Os policiais podem sempre contar comigo”, escreveu o parlamentar em seu twitter.

De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo.

A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

2 comentários para “PEC 300 é aprovada com apoio de Antônio Roberto”

  1. sgt nilton disse:

    parabéns roberto, é dessas pessoas que precisamos no país, que pensa com racionalidade e age també. minha familia agradesse e meus colegas també.

  2. sgt nilton disse:

    PARABÉNS

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