Atividade Parlamentar

Estatuto Igualdade Racial
Deputado Federal Antônio Roberto em atividade parlamentar na Câmara dos Deputados

Além do contato permanente com as bases no Estado de Minas Gerais, principalmente em Belo Horizonte, o Deputado Antônio Roberto pauta sua atividade pela participação ativa no Congresso Nacional.

COMISSÕES PERMANENTES

Membro da Comissão de Educação e Cultura.

Membro da Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização.

Membro da Comissão de Defesa do Consumidor.

Membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

COMISSÕES ESPECIAIS

Membro titular da Comissão Especial que discutirá o PNE – Plano Nacional de Educação

PEC nº 485/05, Juizados Especiais Questões Mulheres, desde 17 de setembro de 2009;

PL nº 630/03, Fontes Renováveis de Energia: Suplente, 5/6/2008-;
PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Titular, 24/6/2008-;
PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Suplente, 18/5/2009-;
PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRAS: Titular, 16/9/2009-;
PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial. Foi relator do projeto, aprovado por unanimidade, na Câmara dos Deputados. A lei foi sancionada  pelo Presidente Lula, Lei nº 12.288, 20/07/2010.

FRENTES PARLAMENTARES

Frente Parlamentar de Prevenção ao Crack
Frente Parlamentar Ambientalista
Frente Parlamentar de Combate ao Crack
Frente Parlamentar Brasil – Itália
Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas de Misericórdia, hospitais e entidades Filantrópicas na Área de Saúde
Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Frente Parlamentar de Educação

PROJETOS DE LEI


Ao longo do segundo mandato consecutivo representando os mineiros na Câmara dos Deputados em Brasília, o deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) apresentou diversas proposições em prol da melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Dentre as propostas apresentadas pelo parlamentar, está o Projeto de Lei que garante a conversação da biodiversidade aquática, outra proposta, Institui o Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão. Clique aqui e veja a lista todos os Projetos de Lei apresentados por Antônio Roberto.

CPIs

CPI Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 10/7/2009-15/7/2009;
CPI Violência Urbana: Titular, 13/8/2009-18/8/2009.

Estatuto da Igualdade Racial 2
Deputado Federal Antônio Roberto, como relator do Estatuto da Igualdade Racial

Antônio Roberto tem ainda inúmeras proposições na Câmara, como a que sugere ao ministro da Fazenda a redução a zero da alíquota do IPI incidente sobre móveis industrializados com madeiras de reflorestamento; sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego a instituição de Prêmio Nacional destinado a empresas que se destaquem na promoção do capital humano, valorização de talentos individuais e promoção do bem-estar de empregados, de comunidades carentes e de estudantes; e sugere ao Ministro da Fazenda redução a zero da alíquota do IPI incidente sobre veículos movidos a álcool.

Comissão de Educação e Cultura
Em reunião na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília

Reunião Frente Parlamentar Mista da Cultura
Reunião Frente Parlamentar Mista da Cultura

Estatuto da Igualdade Racial 3
Deputado Federal Antônio Roberto em audiência no Congresso Nacional

Confira toda a atuação parlamentar do Deputado Federal Antônio Roberto, aqui: