Arquivo da Categoria ‘Bancada PET’

Projeto sobre esterilização de cães e gatos vai à votação na Câmara

Fotos Deputado Antônio Roberto

A proposta que prevê a esterilização cirúrgica de cães e gatos juntamente com campanhas para a população sobre a posse consciente de animais está na pauta de votações do esforço concentrado da Câmara para a próxima semana. Ao participar da reunião de líderes na última terça-feira, o deputado Antônio Roberto (PV-MG) conseguiu incluir o projeto e lembrou que era uma promessa do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), feita durante visita do parlamentar com ativistas e associações ligadas a defesa dos direitos dos animais.

Antônio Roberto lembra que o projeto visa o controle da população de cães e gatos sem ter que recorrer ao sacrifício e evitar o abandono dos animais. Ele ressalta que desde 1998, abandonar filhotes indesejados é considerado crime ambiental. A proposta foi aprovada anteriormente na Câmara e que foi alterada pelo Senado; por essa razão, retornou para análise dos deputados. O deputado mineiro, que tem uma história e trajetória pessoal e política em defesa dos direitos animais, destaca que o programa de esterilização dos animais será realizado levando-se em conta estudo das regiões com necessidade de atendimento prioritário ou emergencial, em face da superpopulação ou quadro epidemiológico. Segundo ele, será dada prioridade ao tratamento de cães e gatos encontrados em comunidades de baixa renda.

Grande conquista para Minas Gerais, criação da primeira delegacia de crimes contra a fauna

Fotos Deputado Federal Antônio Roberto

Defensor ativo da causa animal, o Deputado Federal Antônio Roberto (PV/MG), celebra a criação da primeira Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Fauna de Minas Gerais, criada através da Resolução 7.499. Subordinada ao Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família (DIOPF), a delegacia funcionará na rua Piratininga, 105, bairro Carlos Prates, na região Noroeste de BH. A unidade vai colocar à disposição pessoal e recursos para investigar, na capital, qualquer tipo de crime contra animais domésticos e silvestres, desde o abandono, agressões, maus-tratos e até tráfico. Os trabalhos já foram iniciados.

“Trata-se de mais uma vitória para Minas. Há milhares de casos de maus tratos e abandonos de cães; os animais silvestres sofrem com o tráfico. Estas são apenas algumas das demandas criminais contra nossa fauna. Com a criação desta delegacia, avançamos mais um passo na proteção animais. A expectativa é que a atuação seja implacável e haja eficácia na punição de tantos crimes. Que novas unidades possam ser criadas, para incluir o interior do Estado, neste justo benefício” , destaca o parlamentar pevista mineiro.

Deputado Federal Antônio Roberto reclama à ministra rapidez na lista Pet

Deputado Federal Antônio Roberto em audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira

Para reivindicar mais agilidade do Ministério e seus órgãos ligados à flora e à fauna na elaboração da chamada lista PET, o deputado Antônio Roberto (PV-MG) esteve, hoje (26), em reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, juntamente com outros parlamentares. A lista Pet, que reunirá espécies de estimação e silvestres, “será a principal arma para se combater o tráfico de animais”, destaca Antônio Roberto.

O deputado explica que defende a criação legalizada como forma de combater o crime de tráfico de animais silvestres. Na sua opinião, “já passou da hora” de o Brasil ter uma legislação que proteja nossa fauna, especialmente de especuladores em busca de lucro em sacrifício dos animais e de traficantes.

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FEOMG e COBRAP se reúnem com Antônio Roberto

Deputado Antônio Roberto em reunião com FEOMG e COBRAP

O deputado Antônio Roberto (PV-MG) nos próximos dias terá uma reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir a chamada lista PET, que incluirá animais que necessitam de tratamento diferenciado na legislação de nossa fauna e flora e de combate ao tráfico de animais. Para preparar a pauta de conversas com a ministra, ele reuniu-se com representantes da Federação Ornitológica (FEOMG) e da Confederação Brasileira dos Criadores de Pássaros Nativos (COBRAP), em Brasília.

Antônio Roberto foi designado pelas duas entidades como único representante parlamentar para defesa dos interesses de seus associados mineiros no Congresso. O deputado é membro da bancada PET e defende a criação legalizada como forma de combate ao tráfico de animais silvestres. O deputado destaca que a FEOMG e da COBRAP atuam diretamente na preservação das espécies e combate ao tráfico e organizações modelo na valorização dos aspectos legais para melhor conscientização humana em respeito aos animais.

Deputado Antônio Roberto é eleito vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente

Deputado Antônio Roberto durante reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara

Pela sua representatividade e atuação em defesa do meio ambiente, o deputado Antônio Roberto (PV-MG) foi eleito por unanimidade Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Desde o primeiro mandato, o mineiro Antônio Roberto integra a Comissão, uma demonstração de sua fidelidade aos assuntos da flora, fauna e das grandes questões ambientais. “Vou continuar lutando para que a legislação e especialmente a que envolve o Cadastro Ambiental Rural (CAR) seja modernizada e se torne mais justa,” declarou Antônio Roberto na Comissão. “Eu defendo que o homem procure e viva em felicidade. Não podemos viver felizes, com dignidade e justiça com a degradação e injustiças praticadas contra nossas águas, florestas, sol, animais e flora,” argumentou.

Antônio Roberto é membro da bancada PET. Ele apresentou vários projetos que tramitam na Câmara, entre eles a proibição da concessão de benefícios fiscais e financeiros públicos a pessoas físicas ou jurídicas que comercializem produtos adquiridos de fornecedores condenados com trânsito em julgado pela prática de trabalho escravo, crimes ambientais e também crimes contra a saúde pública.

Antônio Roberto conversa com ativistas sobre leis em defesa dos animais

Deputado Antônio Roberto conversa com ativistas sobre leis em defesa dos animais

O deputado Antônio Roberto (PV-MG) debateu com os ativistas no Acampamento Nacional pelos Animais, localizado em frente ao Congresso Nacional, seu projeto de lei que permite a comercialização de pele artificial para evitar o biocídio (sacrifício e tortura de animais) e atender às vítimas de câncer de pele e de queimaduras. O deputado mineiro destacou que é preciso o Legislativo e o Executivo avançarem em proposta em defesa dos animais porque a maioria dos países não usa mais experimentos com animais, como para desenvolvimento de remédios e cosméticos.

Os ativistas de todo País, confirmaram que o Acampamento será anual em Brasília e informaram a Antônio Roberto que pretendem , ainda este semestre, levar o grupo e se reunir com os defensores dos animais em Minas Gerais, num movimento semelhante ao de Brasília. Antônio Roberto tem uma história nas legislações sobre defesa dos animais. Ele faz parte da Bancada PET da Câmara e foi nomeado um dos integrantes da Comissão que foi nomeada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB), para investigar os maus tratos aos animais no Instituto Royal (SP), onde foram resgatados mais de cem cães da raça Beagle.

Você sabia?

Fotos Deputado Federal Antônio Roberto

Antônio Roberto é integrante da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputado.

Membro atuante da Comissão de Educação e Cultura e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, da Câmara Federal, o deputado pelo Partido Verde mineiro Antônio Roberto, destaca-se pela atuação no Congresso Nacional, nos trabalhos relacionados à consolidação e estruturação das políticas públicas educacionais e culturais no país, através de uma ampla mobilização política, articulando e cobrando a votação de projetos que são prioritários no desenvolvimento cultural do Brasil. Em 2012 foi relator do Cultura Viva.

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Antônio Roberto comemora vitória verde: criada comissão especial para consolidar leis sobre animais

Fotos Deputado Federal Antônio Roberto

A Câmara dos Deputados publicou, na noite desta terça-feira, 4, ato da mesa que cria a Comissão Especial que irá consolidar, em uma única lei, as proposições referentes à proteção da fauna e apresentar propostas, a fim de dar tratamento uniforme e adequado a tais proposições. Tramitam atualmente na Câmara 185 projetos que disciplinam o assunto.

O Deputado Antônio Roberto, integrante da Bancada PET e ativo defensor da causa animal, comemora esta vitória e explica que a criação da comissão foi uma reivindicação da bancada do Partido Verde, apresentada e aprovada pelo colégio de líderes no dia 10 de dezembro de 2013 – Dia Internacional dos Direitos dos Animais. É consenso para a Bancada Verde que uma legislação consolidada traz segurança jurídica, facilita o entendimento legal e elimina dúvidas sobre como lidar com a questão. Ela também irá estabelecer um marco regulatório da relação das pessoas com os animais, protegendo a fauna e, por sua vez, dando as respostas pelas quais a sociedade clama.

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