Nesta quarta-feira (19.05), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga a aplicação de pelos menos 2% dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço destinados anualmente à infra-estrutura urbana em ações voltadas à proteção do meio ambiente e ao combate da poluição. A proposta apresentada pelo Deputado Antônio Roberto prevê que essas ações ambientais, sempre que possível, deverão estar inseridas nos próprios projetos de infra-estrutura urbana.
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Aprovado projeto de Antônio Roberto que garante 2% do FGTS para ações voltadas à proteção ao meio ambiente
quarta-feira, 19 de maio de 2010Antônio Roberto integra Parlamento do Mercosul
quarta-feira, 7 de abril de 2010
Antônio Roberto em reunião que discutiu a validação de títulos obtidos em faculdades do Mercosul
O Deputado Federal Antônio Roberto passou a integrar a representação brasileira no Parlamento do Mercosul. Nesta quarta-feira (07.04), os parlamentares brasileiros se reuniram em Brasília para discutir o reconhecimento, no Brasil, de títulos acadêmicos oriundos dos demais estados partes do Mercosul. Participaram da discussão o presidente da Fundação Capes, Jorge Almeida Guimarães, e o representante do Ministério da Educação, Leonardo Barchini.
Comissão de Meio Ambiente aprova proposta que cria selo para produtos de origem animal
quarta-feira, 7 de abril de 2010
Antônio Roberto e Sarney Filho durante votação na Comissão de Meio Ambiente
Nesta quarta-feira (07.04), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de lei 5973/2009, de autoria do deputado Antônio Roberto, que institui selo de qualidade ambiental para produto de origem animal. A intenção é certificar que o animal foi criado em condições adequadas do ponto de vista ambiental. De acordo com a proposta, a adesão ao selo por parte da empresa que produz ou comercializa produto de origem animal será voluntária. Os critérios para estabelecer a certificação deverão ser definidos pelos órgãos federais ligados ao meio ambiente.
