O deputado federal Antônio Roberto (PV/MG) participou na manhã desta quarta-feira (11) do lançamento do conselho consultivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. O encontro ocorreu no anexo IV da Câmara dos Deputados em Brasília. Além de deputados e senadores o evento reuniu gestores das diversas linguagens artísticas e culturais, instituições e empresas de apoio a arte e cultura e representantes da sociedade organizada.

Durante o encontro, Antônio Roberto que é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e membro titular da Comissão de Educação e Cultura (CEC), chamou a atenção para a necessidade de priorizar a revisão da Lei dos Direitos Autorais e para criação do Vale-Cultura.

O deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) foi indicado pelo líder do Partido Verde, para integrar, na condição de membro titular a Comissão Especial que analisará o Plano Nacional de Educação (PNE). O novo Plano Nacional de Educação, que contém as metas do governo para com a educação pública do país, terá vigência de 10 anos. Deputado pelo segundo mandato consecutivo, Antônio Roberto reconhece a importância da educação para o continuo crescimento do Brasil. “Precisamos integrar a educação numa perspectiva completa para o desenvolvimento da Nação”, afirmou.

Antônio Roberto afirma que os empreendimentos em que são aplicados recursos do FGTS, em grande parte, ainda não incorporaram em suas preocupações a questão ambiental. “Os aspectos ambientais relacionados ao desenvolvimento urbano são muito mais amplos do que os projetos na área de saneamento básico já custeados pelo Fundo”, completa.

O projeto foi aprovado por unanimidade e estabelece que deverão ser investidos recursos para o reuso de águas cinzas ou águas pluviais, implantação e recuperação da arborização urbana e projetos voltados à otimização do uso da energia elétrica em habitações de interesse social. A proposta segue agora para análise em caráter conclusivo das comissões de Trabalho, de  Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Antônio Roberto em reunião que discutiu a validação de títulos obtidos em faculdades do Mercosul

O Deputado Federal Antônio Roberto passou a integrar a representação brasileira no Parlamento do Mercosul. Nesta quarta-feira (07.04), os parlamentares brasileiros se reuniram em Brasília para discutir o reconhecimento, no Brasil, de títulos acadêmicos oriundos dos demais estados partes do Mercosul. Participaram da discussão o presidente da Fundação Capes, Jorge Almeida Guimarães, e o representante do Ministério da Educação, Leonardo Barchini.

Nesta quarta-feira (07.04), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de lei 5973/2009, de autoria do deputado Antônio Roberto, que institui selo de qualidade ambiental para produto de origem animal. A intenção é certificar que o animal foi criado em condições adequadas do ponto de vista ambiental. De acordo com a proposta, a adesão ao selo por parte da empresa que produz ou comercializa produto de origem animal será voluntária. Os critérios para estabelecer a certificação deverão ser definidos pelos órgãos federais ligados ao meio ambiente.

Antônio Roberto lembra a importância do setor pecuário para a economia do país, mas destaca que a criação de gado em condições ilegais, além de dano direto ao meio ambiente, pode causar sérios prejuízos ao produtor, como a restrição à comercialização da carne nos mercados interno e externo. “É necessário, portanto, adotar medidas urgentes para corrigir essa situação. O selo irá atestar a qualidade da carne e do couro, respeitando-se as melhores técnincas disponíveis e, o mais importante, preservando a natureza”, completa Antônio Roberto.

O deputado federal Antônio Roberto (PV-MG), representando a Comissão de Direitos Humanos, reuniu-se ontem, dia 20-08, com os monges budistas de Mianmar, que vieram ao Brasil pedir que o parlamento e governo usem suas “boas relações” com países como a China e a Índia e pressione pela adoção de um embargo internacional à venda de armas a Mianmar (a antiga Birmânia).

Em sua primeira visita ao Brasil, os monges esperam aumentar o conhecimento dos brasileiros sobre Mianmar. Segundo eles, o objetivo desta visita é mobilizar a sociedade civil, ONGs e o governo brasileiro para que possam influenciar e pressionar a junta militar que governa seu país desde 1962 a respeitar os direitos humanos e promover uma mudança democrática.

A visita dos três monges ao Brasil ocorre a um mês do primeiro aniversário dos protestos realizados e setembro do ano passado. Na época, manifestações pacíficas pelo fim da repressão militar lideradas por monges budistas foram reprimidas com violência pelo governo. Mosteiros foram invadidos e monges foram mortos ou presos.

O Deputado Antônio Roberto, em conversa com os monges afirmou ser defensor das minorias e totalmente contra tudo aquilo que fere a liberdade do indivíduo, e se colocou à disposição na luta a favor dos direitos humanos.

Com informações da Folha online

Na manhã dessa terça-feira,11/03, o deputado Antônio Roberto presidiu a primeira reunião da CPI Mista dos Cartões Corporativos. Durante a sessão a senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) foi eleita presidente da CPI e o deputado Luiz Sérgio (PT/RJ), relator.

Investigação
A CPI mista, da qual Antônio Roberto é o parlamentar indicado pelo PV, irá investigar o uso dos Cartões Corporativos por membros do Governo. “A minha postura será de independência. Toda a população brasileira quer que este assunto seja investigado e que as irregularidades sejam punidas.”

De acordo com o deputado mineiro, a CPMI também ajudará a aumentar a transparência dos gastos dos funcionários do Governo. “Além de investigar, deve apontar também soluções para uma melhor verificação dos gastos do Governo”, conclui.

A reunião – que reuniu ainda pré-candidatos do partido de Nova Lima e região, ativistas ambientais e líderes comunitários – teve como objetivo discutir os caminhos que o PV irá trilhar nas eleições de 2008 e estreitar os laços entre os partidários verdes. “Esses encontros são de extrema importância para que consolidemos o crescimento do PV em todas as cidades de Minas Gerais, e em especial, nas que iremos concorrer à prefeitura”, afirmou Antônio Roberto, que é pré-candidato do PV à PBH.

Para concretizar isso, ele apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional em parceria com o deputado Valtenir Pereira (PSB/MT) para que todas as escolas de nível fundamental e médio tenham uma equipe de avaliação formada por psicólogos e assistentes sociais, para que, em parceria com as professoras, dêem toda a possibilidade de crescimento ao aluno, tanto educacional quanto emocional.

O deputado também está fazendo um levantamento de todos os projetos que estão parados na Câmara que tratam do lado emocional. “É importante saber quantos e quais são esses projetos para sensibilizar os parlamentares para a importância de suas aprovações”, afirma o deputado.

Veja aqui o texto da PEC na íntegra.

Os deputados explicam que a discussão sobre a dificuldade de acesso a medicamentos foi reacendida com a mudança de posição do governo brasileiro ao decretar o licenciamento compulsório do medicamento para a aids Efavirez. A audiência tem como objetivo debater o caso dos remédios protegidos por patentes ou que estão com pedidos depositados no escritório nacional de patentes.