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Antônio Roberto discursa sobre sustentabilidade na posse da nova diretoria municipal do PV

Equipe Antônio Roberto — Thu, 01 Sep 2011 20:00:08 +0000

O deputado federal Antônio Roberto (PV/MG) participou na segunda-feira (29) da solenidade de posse do novo presidente do Partido Verde Municipal de Belo Horizonte. Na ocasião, Délio Malheiros assumiu a presidência do PV municipal e o Antônio Roberto, deputado pelo segundo mandato consecutivo discursou sobre sustentabilidade, um conceito amplo que, de modo geral, diz respeito ao uso de recursos naturais de maneira inteligente.

“Quando vozes do atraso tentam, a partir de sua ganância produtivista, impor à sociedade brasileira um Código Florestal pró desmatamento, precisamos aumentar nossa luta a favor do meio ambiente” Disse o deputado federal Antônio Roberto, em discurso apresentado na Câmara dos Deputados. Clique Aqui e leia a íntegra

Equipe Antônio Roberto — Thu, 09 Jun 2011 14:15:34 +0000

Ao comemorarmos o Dia Mundial do Meio Ambiente, façamos uma pequena retrospectiva para lembrar como foi criado: A data foi criada em 1972, quando em um encontro promovido pela ONU – Organização das Nações Unidas, teve como objetivo principal tratar de assuntos ambientais que englobavam o planeta.

A importância da data é levantar cada vez mais discussões sobre a poluição do ar, do solo e da água. É tratar dos problemas relacionados ao desmatamento, à diminuição da biodiversidade e da água potável, à destruição da camada de ozônio, à destruição das espécies vegetais e das florestas, à extinção de animais dentre outros problemas que afetam nosso meio ambiente.

Não temos muito a comemorar. Após passados quase 30 anos, muito tem sido falado, mas pouco tem sido feito. É bem verdade que o tema “meio ambiente” está em todos os lugares. Escutamos nas escolas, nas ruas e nos meios de comunicação. Mas o que realmente temos feito na prática para mudar tão catastrófica mudança ambiental?

Personalidades que lutam pelam preservação ambiental são descriminadas a até assassinadas. Assistimos recentemente o assassinato do casal de seringueiros José Claudio Ribeiro da Silva, e de sua mulher, Maria do Espírito Santo que lutavam pela preservação da Amazônia. O crime chocou o país, e mais uma vez, como no caso de Chico Mendes e outros defensores das florestas e da terra, vemos que os conflitos no campo e a preservação da natureza necessitam serem tratados com mais responsabilidade e atenção do poder público.

Também em relação à natureza fomos esmigalhados na Câmara dos Deputados com a aprovação do Código Florestal. Nós, deputados do Partido Verde somos contra o texto que foi aprovado, por isso votamos pela NÃO aprovação. Infelizmente perdemos essa votação, mas nunca perderemos o nosso ideal de luta em favor do meio ambiente e da natureza, a preservação das florestas, dos animais, do ser humano.

Como Deputado Federal e como cidadão, minha luta sempre foi pela causa ambiental. Fui membro titular na Câmara dos Deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e participo da Frente Parlamentar Ambientalista. Apresentei inúmeros projetos de lei visando proteger e implementar ações públicas que visam proteger o nosso planeta.

Dentre os vários projetos de lei apresentados citamos Projeto de Lei n.º 1253/2007 que “Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências”. O projeto objetiva criar uma política de conservação a biodiversidade aquática. Já foi aprovado nas Comissões de Agricultura e Pecuária, Minas e Energia e está, no momento, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para ser analisada; Projeto de Lei n.º 5972/2009 que prevê a aplicação de pelo menos 2% dos recursos que FGTS destinados a infraestrutura urbana serão aplicados em ações voltadas a proteger o meio ambiente, a combater a poluição, a preservar as florestas, a fauna e a flora; Projeto de Lei n.º 5975/2009 tornando obrigatório o uso de papel reciclado ou oriundo de florestas plantadas na impressão de livros adquiridos pelo Programa Nacional do Livro Didático; Projeto de Lei 5973/2009 que institui selo de qualidade para produto de origem animal cuja produção tenha sido criado em condições adequadas do ponto de vista ambiental; Projeto de

Lei 1428/2011 que Institui benefício fiscal a empresas que apresentem projetos de conservação e proteção de parques de alta relevância ambiental previamente aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente; fizemos indicações de projetos ambientais ao Ministério do Meio Ambiente dentre eles sugerindo fosse criado o Prêmio Nacional do Meio Ambiente.

Quando vozes do atraso tentam, a partir de sua ganância produtivista, impor à sociedade brasileira um Código Florestal pró desmatamento, precisamos aumentar nossa luta a favor do meio ambiente. Esta luta é pela preservação da vida. O modelo de desenvolvimento que quer produzir a qualquer preço é suicida. Não vamos compactuar com os “floresticidas”.

Continuaremos nossa luta em favor do meio ambiente. Pela preservação das florestas, dos animais, pela preservação da vida. Cabe a todos nós contribuirmos com ações conscientes e comprometidas para proteção do nosso planeta.

Muito obrigado!

Antônio Roberto destaca a importância do uso racional da água e dos recursos hídricos

Equipe Antônio Roberto — Wed, 23 Mar 2011 19:15:53 +0000

Em comemoração ao Dia Mundial da Água o deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) defendeu, em discurso apresentado na Câmara dos Deputados a necessidade urgente de repensar sobre o uso racional da água e dos recursos hídricos.

Durante o discurso Antônio Roberto chamou a atenção para o impacto causado pelo crescimento urbano. “A gestão das águas urbanas é, hoje, o nosso maior desafio. O incentivo a políticas públicas que façam com que a população e o governo administrem de maneira responsável o consumo de nossas águas é indispensável para sua preservação e uso no futuro. Futuro esse muito próximo, visto que a população nos centros urbanos está cada vez mais crescente”.

Autor do Projeto de Lei nº 1.253/07, que dispõe sobre a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e determina medidas necessárias para suaa gestão e conservação, Antônio Roberto destacou ainda que: “cerca de 97% da água que existe no Planeta Terra está espalhada nos cinco oceanos, que cobrem, aproximadamente, 71% da superfície do Planeta. Essa quantidade imensa de água, além de abrigar uma infinidade de espécies de animais e plantas, é fundamental para a vida porque as águas marinhas produzem mais da metade do oxigênio disponível na atmosfera. Os lençóis freáticos e os rios são a principal fonte de água potável para o ser humano. E são estas as fontes mais ameaçadas pela poluição”, completou.

VOZ DO BRASIL – Antônio Roberto aponta sua contribuição ao projeto Ficha Limpa

Equipe Antônio Roberto — Tue, 31 Aug 2010 13:52:42 +0000

Ouça Antônio Roberto na Voz do Brasil

ANTÔNIO ROBERTO, do PV de Minas Gerais, apontou sua contribuição ao projeto Ficha Limpa por meio do dispositivo que inclui nas inelegibilidades o crime ambiental. Ele frisou que é preciso maximizar os mecanismos legais de preservação ao meio ambiente.

“Eu fiz questão de colocar, incluindo nas inelegibilidades, a questão do crime ambiental que não estava previsto, quer dizer, chega de achar que o crime ambiental é de menor importância, que é menos ruim, que tem menos repercussão na vida nossa, na vida do país. Então, com isso nós conseguimos inserir um item que além de realmente determinar que se a pessoa foi condenada por crime ambiental também ela é ficha suja, quer dizer, não é só os outros crimes que foram previstos: eleitorais, sexuais etc. Ou seja, é também um ponto didático, pedagógico, de conscientização para mostrar para os nossos pares, os nossos deputados, para a população que o crime ambiental é um crime muito sério. Você tá mexendo com a vida, você tá mexendo com a vida das pessoas, você tá impedindo a qualidade de vida da população. Então com isso eu fiquei muito feliz, já foi sancionado e lá dentro está realmente constando que entre os crimes que serão colocados, que provocarão a inelegibilidade está o crime ambiental”, disse Antônio Roberto.

ANTÔNIO ROBERTO lembrou que a defesa do meio ambiente está ligada à saúde, à educação, à defesa do planeta e à qualidade de vida dos brasileiros. Ele advertiu que a sociedade precisa ver os crimes ambientais como um atentado ao bem-estar da população.

Antônio Roberto discursa em favor dos servidores do Ibama

Equipe Antônio Roberto — Wed, 09 Jun 2010 18:04:27 +0000

Nesta terça-feira (08.06), o Deputado Federal Antônio Roberto usou a tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados para defender a reestruturação da carreira de Especialista em Meio Ambiente, dos servidores do Ibama. “Faço um apelo ao governo para que apresente uma proposta de reestruturação da carreira de Especialista em Meio Ambiente e para alinhamento das respectivas remunerações às de carreira de mesmo nível, como a de Especialista em Recursos Hídricos e a de Especialista em Recursos Mineirais”, defendeu Antônio Roberto.

Leia, a seguir, a íntegra do discurso.

Exmo. Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, amigos e amigas que nos acompanham pelo sistema de comunicação da Câmara dos Deputados:

Fui procurado em meu Gabinete pela Associação dos Servidores do IBAMA em Minas Gerais, que solicita apoio ao movimento de reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente.

Infelizmente, assistimos a insensibilidade do governo diante de uma greve justa realizada pelos servidores da carreira de Especialistas em Meio Ambiente composta pelos servidores públicos federais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Essa carreira, esses profissionais e esses órgãos são fundamentais na implementação de políticas públicas para cumprimento das metas de redução das emissões dos gases do efeito estufa e também das metas de contenção do desmatamento da Amazônia, para conservação da biodiversidade e dos ecossistemas e para a qualidade de vida das populações tradicionais e extrativistas.

São responsáveis por trabalhar algumas das grandes questões ambientais que hoje nos afligem, tais como: Combate ao desmatamento ilegal; Combate à poluição; Prevenção e combate aos desastres ambientais: Criação e gestão de Unidades de Conservação federais, como os Parques Nacionais, Reservas Biológicas e Reservas Extrativistas; Autorização e licenciamento de empreendimentos potencialmente causadores de impactos ambientais; Conservação da biodiversidade; Combate ao aquecimento global entre outros.

Venho a essa Tribuna, fazer um apelo ao governo, especialmente ao Ministro do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e aos ministros da área Econômica, Paulo Bernardo, do Planejamento, e Guido Mantega, da Fazenda, para que apresentem uma proposta de reestruturação da carreira de Especialista em Meio Ambiente e para alinhamento das respectivas remunerações à de carreiras de mesmo nível, como a de Especialista em Recursos Hídricos e a de Especialista de Recursos Minerais.

Os Especialistas em Meio Ambiente são indispensáveis à construção de um novo panorama de desenvolvimento sustentável no Brasil. Portanto, é justo o atendimento das reivindicações que motivaram sua greve.

Esses profissionais que enfrentam, por muitas vezes, deficientes condições de trabalho e riscos físicos, orgânicos e psicológicos a que estão expostos têm cumprido de maneira exemplar e honrosa a sua parte superando todas as dificuldades que encontram, gerando resultados positivos para o país.

O Brasil tem tudo para se tornar um modelo no Sistema Internacional em matéria de Meio Ambiente, um autêntico país verde. Somos pioneiros na produção de etanol, desde a instituição do Proálcool em meados da Década de 70, quando o País se engajou em um esforço sem precedentes para substituir combustíveis fósseis por combustíveis renováveis, especialmente pelo álcool combustível derivado da cana-de-açúcar. Hoje, o Brasil é líder internacional em biocombustíveis, produzindo em alta escala, principalmente o etanol e o biodiesel.

Nossa matriz energética é uma das mais limpas e sustentáveis do mundo. Cerca de 95% da energia elétrica consumida no Brasil provém de hidrelétricas. Aproximadamente 15 dos 40 bilhões de litros de álcool produzidos no mundo é de origem brasileira. Além de alimentar milhões de veículos, flex ou não, o álcool é misturado, a uma proporção 5%, a toda gasolina vendida nas bombas.

Temos a maior floresta do mundo, com uma biodiversidade riquíssima, e as maiores reservas de água doce do planeta.

O Brasil destaca-se ainda como um eficiente produtor de alimentos.

De acordo com a FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, o Brasil tem a maior disponibilidade de terras agricultáveis sustentáveis. De fato, o Brasil tem 340 milhões de hectares de terras agrícolas. Não por acaso o agronegócio é a principal atividade econômica do Brasil, e representa 30% do PIB, 39% das exportações e 37% dos empregos existentes.

Falta ao País, no entanto, desenhar um projeto abrangente de desenvolvimento sustentável. É preciso haver um esforço de coordenação entre os diversos setores e uma articulação estratégica entre os potenciais da nação e suas necessidades prioritárias.

Penso que o Brasil deveria aproveitar suas vocações naturais para se erguer no cenário internacional como motor de um modelo de desenvolvimento sustentável revolucionário, cujo centro de gravidade seja a proteção da dignidade da pessoa humana e de seu meio ambiente natural.

Os Especialistas em Meio Ambiente são indispensáveis à construção de um novo panorama de desenvolvimento sustentável no Brasil. Portanto, clamo meus nobres Pares e toda a população a apoiar a reivindicação de reestruturação da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado a todos!

ARTIGO – Antônio Roberto quer justiça para os aposentados

Equipe Antônio Roberto — Thu, 29 Apr 2010 18:07:11 +0000

Durante esta década, a política de valorização do salário mínimo permitiu às pessoas mais humildes melhores condições de vida. No entanto, a falta de empenho em se criar uma política que atenda aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo fez com que essas pessoas tivessem seus benefícios achatados.

O advento do fator previdenciário trouxe mais prejuízos aos já relegados beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, tudo por conta de uma política equivocada, que buscou promover o ajuste das contas da Previdência Social por meio do corte de direitos dos aposentados.

O governo atual insiste em manter esse modelo errôneo, que não promove a correção das contas da Previdência, mas, sim, relega ao aposentado a condição de eterno pedinte do respeito e reconhecimento pelos serviços prestados à Nação.

É preciso buscar uma saída que saneie as contas da Previdência, mas que também permita ao aposentado o mínimo de dignidade no fim de uma vida de contribuições. A saída para tal impasse me parece clara na redução do gasto público; dos recursos gastos com juros, com socorro a bancos mal administrados; na criação do Imposto Sobre Grandes Fortunas, já previsto na nossa Constituição Federal; mas nunca na redução dos valores já baixos das aposentadorias do INSS.

A Lei que criou o Fator Previdenciário mudou as regras do jogo no meio do campeonato. Quando os trabalhadores que estão se aposentado agora começaram a contribuir para a Previdência, 30, 35 anos atrás, contribuíam não com base na expectativa de vida, mas com base na remuneração e nas regras aprovadas pelo Congresso Nacional.

Infelizmente, o Supremo Tribunal Federal julgou que o fator previdenciário era constitucional, da mesma forma como validou a absurda taxação dos inativos. O que mais me entristece é que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e, para o equilíbrio das contas da Previdência, bastava o governo canalizar uma parte da arrecadação das contribuições sociais, como a Cofins, para dar melhores condições aos aposentados.

Mas, se o governo não quer mexer na regra de distribuição dos impostos e contribuições já existentes, vamos, então, aproveitar o Pré-Sal, cujo marco regulatório ainda está em tramitação no Congresso Nacional, e incluir, no Fundo Social, uma parcela dessa riqueza para complementar o caixa da Previdência.

Entristeço-me ao ver, todos os anos, aposentados que ganham acima de um salário mínimo brigando, empregando suas vidas e a pouca saúde que têm em vigílias e mobilizações por um reajuste justo, que compense, ao menos, os prejuízos provocados pela inflação.

Essa situação fica mais clara quando analisamos dados da Confederação Nacional dos Aposentados, que apontam para uma perda de 40% nas aposentadorias, nos últimos quatro anos. São 26 milhões de aposentados no Brasil, dos quais 18 milhões recebem um salário mínimo e 7,4 milhões acima do piso, e que vêm acumulando perdas desde 1991, quando o reajuste do benefício foi desvinculado do salário mínimo.

A conclusão a que chego, após três anos e meio ocupando uma vaga na Câmara Federal, é que essa defasagem e a maneira como o governo vêm tratando o caso demonstra puro preconceito contra o envelhecimento. Com muito esforço, e graças ao trabalho dos que hoje buscam a aposentadoria, criamos uma sociedade mais justa, onde as disparidades sociais tendem a ser amenizadas em algumas décadas, mas não teremos resultado satisfatório se continuarmos oferecendo aos nossos idosos apenas um agradecimento, sem lhes dar condições de permanecerem mais tempo entre nós, nos enriquecendo com suas valorosas experiências.

Urge a necessidade de uma solução que beneficie e que corrija as injustiças que estão sendo cometidas contra os aposentados. Hoje, são eles. Amanhã, se Deus nos abençoar, seremos nós.

Dircurso – 25/11/2009

Equipe Antônio Roberto — Wed, 25 Nov 2009 19:50:20 +0000

Sumário: Outorga à pedagoga Maria Radespiel do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação de 2009, pela Comissão de Educação e Cultura da Casa.

Data: 25/11/2009

Sessão: 330.3.53.O

Breves Comunicações

Discurso – 10/11/2009

Equipe Antônio Roberto — Tue, 10 Nov 2009 19:56:02 +0000

Sumário: Posicionamento favorável do PV ao Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 16 de 2009 (Medida Provisória 466 de 2009), que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

Data: 10/11/2009

Sessão: 309.3.53.O

Ordem do dia

Discurso – 03/11/2009

Equipe Antônio Roberto — Tue, 03 Nov 2009 18:03:21 +0000

Sumário: Conquista, pela equipe de Montes Claros/Funadem, do título de Campeão de Vôlei Masculino de 2009 do Estado de Minas Gerais.

Data: 03/11/2009

Sessão: 300.3.53.O

Breves comunicações

Discurso – 02/09/2009

Equipe Antônio Roberto — Wed, 02 Sep 2009 19:11:58 +0000

Sumário: Relevância do discurso proferido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Geral da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Alcance social de programas do Governo petista destinados às populações de baixa renda. Destaque da política governamental de valorização do salário mínimo. Declaração de voto favorável ao Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, do Senado Federal, sobre a extinção do fator previdenciário adotado no cálculo de aposentadorias.

Data: 02/09/2009

Sessão: 228.3.53.O

Pequeno Expediente