Dezenas de parlamentares estaduais de todo o país realizaram uma reunião, nesta sexta-feira (26/06), durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR), com o objetivo de debater estratégias para a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. O Estatuto está contido no Projeto de Lei Nº 3.198/2000, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria aguarda votação na Câmara dos Deputados após aprovação no Senado. O relator da proposta é o deputado federal Antônio Roberto (PV-MG). (mais…)
Arquivo da Categoria ‘Igualdade Racial’
Parlamentares defendem aprovação do Estatuto da Igualdade Racial
sábado, 27 de junho de 2009Deputado Antônio Roberto participa da II Conapir
sábado, 27 de junho de 2009
O Deputado Antônio Roberto participou, na última quinta-feira (28.06), da abertura da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II Conapir). Antônio Roberto é relator do projeto que cria o Estatuto da Igualdade Racial. A proposta tramita na Comissão Especial criada exclusivamente para analisar o tema e pode ter seu relatório votado a qualquer momento. A Conferência teve início com a apresentação do Hino Nacional pela Filarmônica Afro-Brasileira (Filafro) e foi marcada por discursos em favor das cotas raciais para o ingresso nas universidades públicas, da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e, também, a leitura de uma carta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos cerca de dois mil participantes do encontro. (mais…)
ONU discute Igualdade Racial
sexta-feira, 26 de junho de 2009“Muitas atrocidades da história aconteceram por preconceito racial”, destacou a representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Kim Boldur. Com o objetivo de organizar e ampliar interações da construção das Organizações das Nações Unidas (ONU) no Brasil, o órgão abriu espaço para o diálogo entre representantes da entidade e os participantes da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR).
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Ministro pede prioridade para Estatuto da Igualdade Racial
quarta-feira, 3 de junho de 2009
O ministro da Igualdade Racial, esteve reunido hoje com o presidente da Câmara, Michel Temer, e voltou a pedir prioridade para a votação do Estatuto da Igualdade Racial (Projeto de Lei 6264/05). Ele já havia pedido a inclusão da matéria na pauta do Plenário em fevereiro deste ano. (mais…)
Agenda Social Quilombola começa em Minas Gerais
sexta-feira, 29 de maio de 2009Na terça, dia 20/5, o Teatro da Assembléia de Minas Gerais foi palco do lançamento da Agenda Social Quilombola no estado. Antônio Roberto (PV/MG), relator do Estatuto da Igualdade Racial – que tem um capítulo especifico sobre os direitos da comunidade quilombolas – não pode participar do evento. No mesmo dia o deputado cumpria agenda em Brasília e mandou a Coordenadora da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial na Assembléia, deputado estadual Elisa Costa (PT), uma carta parabenizando a iniciativa. Leia a carta na íntegra. (mais…)
Antônio Roberto indicado para comissões especiais
quarta-feira, 20 de maio de 2009O deputado federal Antônio Roberto foi indicado para participar como titular de três comissões especiais:
- Comissão Especial destinado a proferir parecer à PEC 190-A, de 2000, do Senado Federal – Lúcio Alcântara, que “acrescenta ao Capítulo VIII da Constituição Federal o art. 232-A, assegurando aos remanescentes de quilombos o direito de propriedade sobre as terras que ocupam e garante a preservação de suas comunidades”. (mais…)
Cancelada votação do Estatuto da Igualdade Racial
quarta-feira, 20 de maio de 2009A comissão especial criada para analisar o Estatuto da Igualdade Racial (Projeto de Lei 6264/05, do Senado) cancelou reunião que realizaria hoje para votar o substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG). Ainda não foi marcada nova data para a votação.
