O deputado federal Antônio Roberto foi indicado para participar como titular de três comissões especiais:
- Comissão Especial destinado a proferir parecer à PEC 190-A, de 2000, do Senado Federal – Lúcio Alcântara, que “acrescenta ao Capítulo VIII da Constituição Federal o art. 232-A, assegurando aos remanescentes de quilombos o direito de propriedade sobre as terras que ocupam e garante a preservação de suas comunidades”. (mais…)
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Antônio Roberto indicado para comissões especiais
quarta-feira, 20 de maio de 2009Cancelada votação do Estatuto da Igualdade Racial
quarta-feira, 20 de maio de 2009A comissão especial criada para analisar o Estatuto da Igualdade Racial (Projeto de Lei 6264/05, do Senado) cancelou reunião que realizaria hoje para votar o substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG). Ainda não foi marcada nova data para a votação.
Conheça a proposta do Estatuto da Igualdade Racial
segunda-feira, 18 de maio de 2009O substitutivo do deputado deputado Antônio Roberto (PV-MG) ao projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) fixa cotas para negros em programas de televisão e em comerciais, assegura a propriedade das terras aos remanescentes de quilombos sem fixar limite de tempo para sua ocupação, criminaliza o incentivo ao preconceito pela internet, reconhece a capoeira como esporte nacional, assegura liberdade religiosa aos adeptos de cultos africanos, proíbe exigência de boa aparência para candidatos a empregos e de fotos em currículos e prevê isonomia para negros em programas habitacionais e de acesso à terra, entre outros pontos. Conheça a proposta: (mais…)
Deputado Antônio Roberto defende Estatuto da Igualdade Racial
quinta-feira, 14 de maio de 2009O deputado federal Antônio Roberto defendeu, nesta quarta-feira (13.05), a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. O relatório apresentado pelo deputado mantém e amplia os principais pontos do projeto original, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS). O projeto tem a ambiciosa missão de promover a inclusão social de negros e mestiços e fazer com que essas pessoas possam participar, em igualdade de condições, dos mais variados setores da sociedade, como política, economia e cultura. Para Antônio Roberto, o Estatuto representa uma segunda abolição. “Em 1888, foram retirados apenas os grilhões físicos que prendiam os escravos. Agora, vamos retirar os grilhões da indiferença, do descaso e do preconceito, que mantiveram os negros à margem da sociedade durante todo esse tempo”, completa. A votação do projeto será na próxima quarta-feira (20.05). (mais…)
Marcada votação do Estatuto da Igualdade Racial
quarta-feira, 6 de maio de 2009Um dos documentos mais esperados por afrodescendentes, o Estatuto da Igualdade Racial será votado no próximo dia 13 de maio, na Comissão Especial que analisa o tema, na Câmara dos Deputados. O projeto tem a ambiciosa missão de promover a inclusão social de negros e mestiços e fazer com que essas pessoas possam participar, em igualdade de condições, dos mais variados setores da sociedade, como política, economia e cultura. (mais…)
Conferência avalia ações de igualdade racial em Contagem
terça-feira, 28 de abril de 2009
Avaliar o que foi implementado após a realização da primeira conferência realizada em 2005 e o que fazer a partir de agora. Esta foi a principal temática da II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, realizada pela Secretaria Municipal de Direitos e Cidadania, nos dias 24 e 25 de abril, no Cine Teatro de Contagem. (mais…)
Conferência discute promoção da igualdade racial
quinta-feira, 16 de abril de 2009Com o tema “Avanços, Desafios e Perspectivas da Política Municipal de Promoção da Igualdade”, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Coordenadoria dos Assuntos da Comunidade Negra da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, irá realizar, nos dias 17 e 18 de abril, a II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Está prevista a discussão do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial durante a conferência. O plano foi elaborado pela coordenadoria, em conjunto com o Fórum Governamental de Promoção da Igualdade Racial, com base na I Conferência Municipal sobre o tema, realizada em 2005. (mais…)
Câmara pronta para votar Estatuto da Igualdade Racial
quarta-feira, 15 de abril de 2009
Um dos temas pendentes de análise e que continua na pauta da Câmara neste ano é o Estatuto da Igualdade Racial – o Projeto de Lei 6264/05, do Senado. Em dezembro de 2008, a comissão especial que analisa a proposta tentou votar o parecer do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG), mas um pedido de vista transferiu a votação. (mais…)
