Arquivo da Categoria ‘Projetos’
quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Aprovado neste mês de dezembro, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) o parecer do deputado federal Antônio Roberto, pela aprovação do projeto de lei nº 7157/10. O Projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96) com o objetivo de promover uma cultura de construção de paz nas escolas e na sociedade, como forma de enfrentar o problema da violência e segurança escolar.
Para o deputado Antônio Roberto, membro atuante da Comissão de Educação e Cultura, a proposição visa reforçar a gestão democrática das unidades escolares, ao inserir a comunidade na condução do sistema de ensino. “É muito importante que nós venhamos, democraticamente, inserir no mundo do ensino a verdadeira paz, pois esse é o princípio da educação que nós devemos dar aos nossos filhos”, disse Antônio Roberto.
(mais…)
Tags:Antônio Roberto, CCJC, CEC, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Educação e Cultura, Deputado Federal, Escolas Públicas, LDB, Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Partido Verde, Projeto de Lei, Projeto de lei nº 7157/10, PV, PV - MG
Publicado em Projetos | Nenhum comentário »
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
Aprovado neste mês de dezembro por unanimidade, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) o parecer do deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) pela aprovação do projeto de lei nº 868/11. A proposição dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional.
Para o deputado federal Antônio Roberto, membro da Comissão de Educação e Cultura e defensor do meio ambiente, nos últimos anos criou-se uma mentalidade nova, por parte do Governo e da sociedade a cerca da necessidade de implementar políticas públicas, que levem em consideração a necessária relação entre o crescimento econômico do país e a preservação do meio ambiente.
“É imprescindível a implementação de ações do poder público, de todos os entes da federação, viabilizando investimentos públicos e privados, formulando-se uma política de ecoturismo e de turismo sustentável, a fim de acelerar seu acesso ao desenvolvimento”, completou Antônio Roberto.
Tags:Antônio Roberto, CEC, Comissão de Educação e Cultura, Crescimento Econômico do País, Deputado Federal, Ecoturismo, Investimentos Públicos, Meio Ambiente, Partido Verde, Política de Ecoturismo, Preservação do Meio Ambiente, Projeto de Lei, Projeto de lei nº 868/11, PV, PV - MG, Turismo Sustentável
Publicado em Projetos | Nenhum comentário »
terça-feira, 20 de dezembro de 2011
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (13), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.
A proposta visa abaixar os preços das produções musicais no país, com a imunidade tributária prevista na PEC.
(mais…)
Tags:Antônio Roberto, Artístico, Ato político, Autores Brasileiros, Bancada PV, Brasil, Brasília, CDs, CDs e DVDs, Classe Artística, Deputado Federal, DVDs, Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, ICMS, Impostos, IPI, ISS, Músicos Independentes, Obras Musicais, Partido Verde, PEC da Música, PV, PV - MG, Senado Federal
Publicado em Projetos | Nenhum comentário »
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de autoria do deputado federal Antônio Roberto (PV-MG), nº 1.681/11. A proposta inclui no Código de Trânsito Brasileiro, avaliação psicológica nos cursos de reciclagem ministrados a motoristas infratores.
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ).
Tags:Antônio Roberto, Avaliação Psicológica, Câmara dos Deputados, CCJ, Código de Trânsito Brasileiro, Comissão, Comissão de Viação e Transporte, Constituição Justiça e Cidadania, CVT, Deputado Federal, Partido Verde, Projeto de Lei, PV, PV - MG
Publicado em Projetos | Nenhum comentário »
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (14), o Projeto de Lei que concede seguro-desemprego ao agricultor familiar rural ou extrativista que tenha suas terras inundadas por enchentes sazonais, em período fixado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O valor do benefício será de um salário mínimo mensal.
O deputado Antônio Roberto (PV-MG) ressaltou a importância do projeto e disse que a proposta vai ajudar na recomposição da atividade econômica dos agricultores familiares prejudicados pelas inundações. “As enchentes no Brasil destroem lavouras e inviabilizam o escoamento da produção agrícola. Trazem, assim, prejuízos imensuráveis à agricultura, que resultam, não apenas na perda da produção, mas também na perda do solo que havia sido tratado com fertilizantes e corretivos”, afirmou.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Tags:Agência Nacional de Águas, ANA, Antônio Roberto, Comissão de Agricultura, Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Seguridade Social e Família, Deputado Federal, Enchentes, Enchentes no Brasil, Partido Verde, Pecuária, Projeto de Lei, PV, PV - MG
Publicado em Projetos | Nenhum comentário »
quinta-feira, 12 de maio de 2011
Emenda indicada pelo deputado federal Antônio Roberto (PV/MG), no valor de R$ 700mil, resulta em projeto de construção do Complexo Esportivo e de Lazer em Governador Valadares.
Numa área de 4.054,00 m², os moradores do bairro Altinópolis, em Governador Valadares, Minas Gerais, terão mais lazer, esporte e qualidade de vida com a construção de espaço para convívio comunitário, área para eventos com palco coberto, pista para caminhada, espaço para jogos de mesa, academia para a primeira idade, academia para a terceira idade e quadra poliesportiva coberta. A obra inclui ainda a implantação de equipamentos públicos, como bancos, lixeiras e telefone público, além de projeto paisagístico, de iluminação e de irrigação. (mais…)
Tags:Antônio Roberto, Bairro Altinópolis, Complexo Esportivo e de Lazer, Deputado Federal, Governador Valadares, Minas Gerais, Partido Verde, PV, PV - MG
Publicado em Projetos | Nenhum comentário »
quinta-feira, 5 de maio de 2011
O deputado federal Antônio Roberto (PV/MG) participou na tarde da última quarta-feira dia (4) da reunião para discutir assuntos relacionados à votação do novo Código Florestal.
Além de parlamentares, estiveram presentes a ex-senadora pelo Partido Verde, Marina Silva, representantes de organizações que trabalham em defesa do meio ambiente e representantes da sociedade civil.
Este código determina os direitos e deveres atribuídos aos cidadãos que, de alguma forma, se utilizam ou beneficiam-se das terras e florestas existentes no território nacional.
Tags:Antônio Roberto, Deputado Federal, Marina Silva, Novo Código Florestal, Partido Verde, PV, PV - MG, Terras e florestas
Publicado em Projetos | Nenhum comentário »
terça-feira, 12 de abril de 2011
Foi apresentado à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 925/2011, de autoria do deputado Antônio Roberto (PV/MG) que Institui o Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, sua unidade produtiva, estabelece diretrizes para sua valorização profissional e dá outras providências. O objetivo essencial do projeto é estimular a formalização da atividade artesanal, hoje quase totalmente na informalidade, para assim promover a expansão econômica do setor. (mais…)
Tags:Antônio Roberto, Atividade Artesanal, Deputado Federal, Estatuto do Artesão, Partido Verde, Projeto de Lei nº 925/2011, PV, PV - MG
Publicado em Projetos | 1 comentário »
Notícias anteriores
