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PEC 300 é aprovada com apoio de Antônio Roberto

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Foto tirada por Antônio Roberto, no plenário da Câmara, no momento da votação da PEC 300

Com o apoio irrestrito do Deputado Federal Antônio Roberto, a Câmara dos Deputados aprovou essa semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um piso salarial único para policiais militares e bombeiros de todo o país, conhecida como PEC 300. A matéria será, agora, analisada em segundo turno para, depois, seguir para o Senado. Logo após a aprovação, Antônio Roberto comemorou aliviado: “há muito tempo, sou totalmente a favor da PEC 300.Os policiais podem sempre contar comigo”, escreveu o parlamentar em seu twitter.

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Proposta de Antônio Roberto protege direitos de pessoas com deficiência

Preocupado em garantir os direitos das pessoas com deficiência, o Deputado Federal Antônio Roberto apresentou projeto de lei que proíbe a adoção de qualquer prática discriminatória contra o deficiente físico, prejudicando, assim, o seu ingresso ao mercado de trabalho. A proposta altera a Lei 9.029/95, que “proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho”. Segundo Antônio Roberto, o preconceito ainda persiste e “não são raras as vezes em que as pessoas com deficiência são vistas como doentes e inúteis”. Para o Deputado, “é preciso disseminar a percepção de que a pessoa com deficiência é capaz, ainda que dotada de limitações físicas”.

Proposta de Antônio Roberto foi incluída no Ficha Limpa

Entre os projetos que tramitam junto à proposta Ficha Limpa, que proibe a candidatura de políticos que tenham condenação na Justiça, está o Projeto de Lei Complementar apresentado pelo Deputado Federal Antônio Roberto, que torna inelegíveis as pessoas condenadas por crimes contra o meio ambiente. A idéia foi incorporada ao texto principal do Ficha Limpa e aprovada tanto na Câmara quanto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. E tudo indica que será aprovada, também, no plenário do Senado.

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