Arquivo da Categoria ‘Propostas’
terça-feira, 5 de julho de 2011
O deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1687/11. A proposição altera o Código de Trânsito Brasileiro e inclui avaliação psicológica nos cursos de reciclagem ministrados a motoristas que já cometeram infrações no trânsito.
Na justificativa da proposta, Antônio Roberto destacou a importância do projeto que visa um transito mais seguro à sociedade. “Queremos com isso tornar mais difícil o acesso de motoristas com comportamento perigoso ao volante, reduzindo, dessa forma, as suas participações em acidentes automobilísticos”, afirmou o parlamentar.
Tags:Antônio Roberto, Avaliação Psicológica, Câmara dos Deputados, Código de Trânsito Brasileiro, Deputado Federal, Infrações no Trânsito, Motoristas, Partido Verde, Projeto de Lei, Projeto de Lei nº 1687/11, PV, PV - MG
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quarta-feira, 29 de junho de 2011
Preocupado com a situação de vulnerabilidade a diversos riscos sociais dos catadores de material reciclável, o deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) apresentou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome solicitação para incluir o grupo familiar dos catadores de material reciclável, entre os beneficiários do programa Bolsa Família.
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Tags:Baixa Renda, Bolsa Família, Catadores, Catadores de Recicláveis, Famílias, Material Reciclável, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Poder Público, Programa Bolsa Família
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sexta-feira, 24 de junho de 2011
O projeto será implantado em escolas públicas do Estado de Minas Gerais e proporciona apresentações artísticas e espetáculos, voltados para a educação e para a cultura popular.
Foi liberado outro recurso garantido pelo deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) junto ao Ministério da Cultura (Minc) via Emenda Parlamentar no valor de 100 mil reais, para implantação do projeto Trem da História, com o artista Rubinho do Vale, conhecido popularmente “Um Educador Informal”.
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Tags:Antônio Roberto, Belo Horizonte, Deputado Federal, Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, Instituto Sociocultural do Jequitinhonha, Minas Gerais, Partido Verde, Projeto Trem da História, PV, PV - MG, Rubinho do Vale, Um Educador Informal, Valorização da cultura
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segunda-feira, 13 de junho de 2011
O deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) apresentou a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1427/2011. A proposta define que o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), das empresas, disponibilize na rede mundial de computadores, a gravação do diálogo mantido entre o cliente e o atendente.
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor, Antônio Roberto destaca na justificativa da proposta que, normalmente, no início de um atendimento, o atendente informa que a ligação poderá ser gravada, o que pode significar que a conversa será gravada somente se for de interesse da empresa. “Para eliminar esta assimetria, estamos propondo que a conversa seja gravada e seja disponibilizada na internet, no prazo de 24 horas”, explicou o parlamentar.
Tags:Atendente, Câmara dos Deputados, Cliente, Cliente e Atendente, Comissão de Defesa do Consumidor, Defesa do Consumidor, Projeto de Lei nº 1427/2011, SAC, Serviço de Atendimento ao Cliente
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segunda-feira, 6 de junho de 2011
O deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) apresentou na Câmara dos Deputados, requerimento, solicitando ao Poder Executivo a criação do Prêmio Nacional do Meio Ambiente.
O objetivo da proposta é incentivar empresas a promoverem ações e iniciativas identificadas como relevantes para a promoção da sustentabilidade ambiental em todo Brasil.
A proposta define ainda que, por indicação do Ministério do Meio Ambiente, seja criada uma Comissão Avaliadora, composta por ambientalistas, acadêmicos e políticos, com o objetivo de avaliar, julgar e indicar ao prêmio, os projetos direcionados à preservação e proteção do meio ambiente.
Tags:Antônio Roberto, Câmara dos Deputados, Comissão Avaliadora, Deputado Federal, Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente, Partido Verde, Poder Executivo, Prêmio Nacional do Meio Ambiente, PV, PV - MG
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quinta-feira, 2 de junho de 2011
O deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) apresentou o Projeto de Lei que institui benefício fiscal a empresas que apresentem projetos de conservação e proteção de parques de alta relevância ambiental, previamente aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente.
Na justificativa da proposta, Antônio Roberto afirma que o benefício fiscal tem como objetivo estimular as empresas a adotarem os parques de alta relevância ambiental com comprometimento de realizar, nas áreas, ações de proteção e preservação. (mais…)
Tags:Antônio Roberto, Benefício Fiscal, Biodiversidade, Deputado Federal, Empresas, Estabilidade Geológica, Fauna Flora, Meio Ambiente, Minas Gerais, Ministério do Meio Ambiente, Partido Verde, Projeto de Lei, Proteger o Solo, PV, PV - MG, Recursos Hídricos
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quarta-feira, 1 de junho de 2011
Na última semana, na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), foi aprovado por unanimidade o parecer do relator do PL 1486/07 (clique aqui para saber mais sobre a proposta).
A proposição apresentada pelo deputado Antônio Roberto (PV/MG), define a obrigatoriedade da implementação de ações de assistência social às populações de áreas inundadas em decorrência da construção de hidrelétricas, por meio de um “Programa de Assistência Social”.
Ouça abaixo, a íntegra da reunião de discussão da proposta em questão.
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Tags:Antônio Roberto, CMADS, Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Federal, Meio Ambiente, Partido Verde, PL 1486/07, PV, PV - MG
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sexta-feira, 27 de maio de 2011
O Projeto propõe a obrigatoriedade da implementação de ações de assistência social às populações de áreas inundadas, por meio de um “Programa de Assistência Social”
No último dia 25, na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, foi aprovado por unanimidade o parecer do relator do PL 1486/07, do deputado Antônio Roberto (PV/MG), que propõe a obrigatoriedade da implementação de ações de assistência social às populações de áreas inundadas em decorrência da construção de hidrelétricas, por meio de um “Programa de Assistência Social”.
O projeto de lei em pauta torna obrigatório o atendimento integral das demandas dessas populações, dentro de um programa específico que garanta e defenda os seus direitos, minimizando assim os impactos provocados pela construção de barragens.
Tags:Antônio Roberto, Brasília, CMADS, Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Construção de Hidrelétricas, Deputado Federal, Partido Verde, Programa de Assistência Social, PV, PV - MG
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