Empresa que preservar Meio Ambiente durante a fabricação de produtos de origem animal recebe prêmio de qualidade ambiental. O objetivo é incentivar os empresários sobre a importância de ter um produto ecologicamente correto.
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Consumidor será informado sobre a existência de “água tratada“. Para o autor do Projeto de Lei, deputado Antônio Roberto essa informação é de suma importância pra evitar o comércio ilegal da água.
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Papel reciclado é usado na fabricação do Livro Didático no Brasil. Segundo o autor do Projeto Lei, deputado Antônio Roberto (PV/MG) a iniciativa visa aumentar a consciência ecológica.
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A relação entre consumo de bebidas alcoólicas e propaganda entra em discussão no Congresso Nacional, no ano de 2012. O deputado Antônio Roberto (PV/MG) membro da Comissão de Educação e Cultura disse que um das maiores preocupações das famílias brasileiras é o aumento do consumo de bebidas entre os adolescentes.
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Criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura pretende agilizar Projetos de Leis ligados a promoção cultural em 2012. O Antônio Roberto (PV/MG) que é vice-presidente da Frente Parlamentar, disse que um dos principais objetivos é acompanhar a política do Governo Federal para o setor cultural.
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Expansão do ensino profissional é tema de discussão na Câmara dos Deputados, em 2012. O deputado Antônio Roberto disse que o objetivo dos debates é criar novas condições para que os estudantes ingressem no mercado de trabalho.
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Comercializar brinquedos sem observar os pré-requisitos de segurança que deve ter o produto vai gerar multa pelo Código de Defesa do Consumidor. O autor do Projeto de Lei deputado Antônio Roberto (PV/MG) disse que a medida irá impedir acidentes domésticos.
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Fabricantes de veículos terão que inserir no manual do proprietário, a relação da relação das principais peças que compõem o automóvel terão que ser inseridas no manual do proprietário pelos fabricantes de veículos. O deputado Antônio Roberto (PV/MG) disse que a medida visa facilitar a compra de peças de reposição.
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