Blog do Antônio

UMA VOZ EM DEFESA DA JUSTIÇA, DA IGUALDADE E DOS DIREITOS HUMANOS

Agora é pra valer, o DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ROBERTO É CANDIDATO À REELEIÇÃO POR MINAS GERAIS, Nº 4343.

Advogado, Administrador de Empresas e Consultor de Comportamento Humano, conversa diariamente com milhares de pessoas pela Rádio Itatiaia, TV Alterosa, Jornal Estado de Minas, Jornal ‘Aqui”, despertando a todos para o significado da vida, da felicidade e do equilíbrio nas relações.

Como Deputado Federal, É UM PARLAMENTAR ATUANTE EM DEFESA DOS INTERESSES DE MINAS GERAIS E DO CIDADÃO BRASILEIRO.

E é com a DISPOSIÇÃO DE FAZER MAIS, de LUTAR MAIS, de BRIGAR MAIS POR MINAS E PELOS BRASILEIROS que ANTÔNIO ROBERTO se lança novamente candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Vamos continuar avançando. MAIS UMA VEZ, VOTE CERTO. PARA DEPUTADO FEDERAL, ANTÔNIO ROBERTO.

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 7262/2010, estabelece a padronização dos carregadores de celular.

Projeto de Lei nº 7261/2010, dobra o prazo para impetrar mandado de segurança quando o impetrante for pessoa portadora de deficiência.

Projeto de Lei nº 7260/2010, inclui a pessoa com deficiência física na proteção contra práticas discriminatórias na relação jurídica de trabalho.

Projeto de Lei nº 7199/2010, aumenta o rigor na repressão penal das condutas e atividades lesivas aos animais.

Projeto de Lei nº 6995/2010, altera a legislação previdenciária para fixar em apenas 1% a alíquota de contribuição dos aposentados do Regime Geral da Previdência Social que, na condição de segurados obrigatórios, retornam à atividade sujeita a este Regime.

Projeto de Lei nº 6994/2010, aumenta o valor dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, mediante alteração de sua base de cálculo, a fim de estimular as empresas a eliminar o risco à saúde e à integridade física do trabalhador, ou, ao menos, obrigá-las a melhor remunerar o empregado que se expõe a condições nocivas.

Projeto de Lei nº 6993/2010, direciona parte dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, Fust, para projetos culturais.

Projeto de Lei nº 6230/2009, reduz as alíquotas de contribuição para a Previdência tanto do empregado, quanto do empregador, na contratação de jovens que venham a exercer o primeiro emprego com carteira assinada. A medida é direcionada para jovens com idade entre 16 e 24 anos, que procuram pela primeira oportunidade de emprego formal.

Projeto de Lei nº 6229/2009, torna obrigatória a oferta de atendimento psicológico gratuito para gestantes que utilizam o Sistema Único de Saúde. De acordo com a proposta, todas as unidades do SUS que fazem acompanhamento de gestantes deverão oferecer o serviço durante o pré-natal e pós-parto.

Projeto de Lei nº 5975/2009, obriga o uso de papel reciclado ou oriundo de florestas plantadas na impressão de livros adquiridos pelo Programa Nacional do Livro Didático.

Projeto de Lei nº 5974/2009, obriga os fornecedores de água engarrafada a inserir no rótulo a expressão “água tratada” sempre que a água não for exclusivamente mineral.

Projeto de Lei nº 5973/2009, institui selo de qualidade ambiental para produto de origem animal. O selo funcionará como um atestado de que o animal usado na produção foi criado em condições adequadas do ponto de vista ambiental.

Projeto de Lei nº 5972/2009, destina 2% dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ações de infraestrutura voltadas à proteção do meio ambiente. Os recursos devem ser direcionados também a projetos que envolvam, por exemplo, recuperação de vegetação de margens de rios e encostas, implantação de coleta seletiva, despoluição de rios e arborização urbana.

Projeto de Lei nº 5292/2009 – Garante ao trabalhador o direito de requerer ao órgão administrativo competente a restituição do imposto pago indevidamente, quando se verificar a mencionada incidência do imposto de renda por força de decisão judicial. O projeto tramita em regime de prioridade.

Projeto de Lei nº 5291/2009 – Permite a dedução de gastos com medicamentos de uso contínuo na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. A idéia é diminuir o sofrimento das pessoas que são obrigadas a fazer uso de medicamentos de forma continuada, compartilhando as despesas com o Estado.

Projeto de Lei nº 5290/2009- Institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais. A data passa a ser comemorado no dia 10 de outubro, quando também é celebrado o Dia Mundial da Saúde Mental.

Projeto de Lei nº 5062/2009 – Autoriza a dedução de despesas com material didático na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. A medida poderá beneficiar alunos da educação infantil, ensinos fundamental e médio, graduação e pós-graduação. O projeto também permite a dedução para os estudantes dos cursos técnicos. O objetivo é reduzir os custos com educação, um direito fundamental de todos os brasileiros, mas que nem sempre é levado adiante por falta de condições financeiras.

Projeto de Lei nº 5061/2009 – Obriga o fornecimento de protetor solar aos empregados cujas atividades são desempenhadas a céu aberto. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer, 25% de todos os tumores malignos registrados no Brasil são de cânceres de pele. Só no ano passado, 60 mil brasileiros foram atingidos por este tipo de malignidade.

Projeto de Lei nº 1486/2007 – Torna obrigatória a assistência social às populações de áreas inundadas por barragens. Entre os benefícios previstos na proposta está a assistência jurídica, psicológica, médica, odontológica, hospitalar e social; o fornecimento de cesta básica por, no mínimo, um ano; e a assistência financeira para as famílias que tiverem de mudar de casa.

Projeto de Lei nº 1253/2007 – Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática. A idéia é regular a exploração do mar que banha nossa costa e dos rios que cortam o Brasil, apoiando a exploração sustentável da pesca, mas garantindo a preservação dos recursos naturais.

Projeto de Lei nº 110/2007 – Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento da mensalidade escolar do trabalhador ou de seus dependentes legais, com até 24 anos de idade. O recurso pode ser usado, inclusive, para pagametno de parcelas em atraso e para mensalidades de cursos superiores.

Projeto de Lei nº 39/2007 – Solicita ao Executivo a criação da Universidade Federal do Vale do Aço. Este projeto beneficiará diretamente cerca de 500 mil habitantes da região metropolitana do Vale do Aço, além dos moradores das regiões próximas. O projeto foi transformado em indicação e encaminhado ao Executivo.