Blog do Antônio

A comissão especial que analisou o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05) aprovou, nesta quarta-feira, a redação final do substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG). O texto prevê medidas como o incentivo à contratação de negros em empresas, o reconhecimento da capoeira como esporte, a reclusão de até três anos para quem praticar racismo na internet, o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana e o estímulo às atividades produtivas da população negra no campo. A proposta foi o resultado de mais de seis anos de discussão no Congresso.
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DEM pede mudanças no texto em artigos sobre cotas e sobre a regularização de terras de quilombolas, entre outros. Deputados favoráveis ao relatório dizem que opositores querem derrubar o estatuto.

Mais uma vez, a comissão especial que analisa o projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05, do Senado) teve uma reunião agitada que terminou sem votação do relatório do deputado Antônio Roberto (PV-MG). O presidente da comissão, deputado Carlos Santana (PT-RJ), convocou nova reunião para o dia 9 de setembro a fim de tentar mais uma vez votar a proposta. (mais…)

A comissão especial criada para analisar o projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05, do Senado) se reúne nesta quarta-feira (9) para votar o substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG). Por falta de acordo, a votação do parecer vem sendo adiada há meses. (mais…)

A comissão especial que analisa o Estatuto da Igualdade Racial (Projeto de Lei 6264/05, do Senado) se reúne na quarta-feira (20) para votar o substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG). O texto seria votado na semana passada, mas a votação foi adiada devido a controvérsias, principalmente em relação à posse da terra para remanescentes de quilombos. Conheça a proposta. (mais…)