O Projeto de Lei do deputado Antônio Roberto que “estabelece uma Política de Conservação da Biodiversidade Aquática” foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura, nesta quarta-feira, 9-07. (mais…)
Notícias com a palavra chave ‘Biodiversidade Aquática’
Projeto sobre biodiversidade aquática é aprovado por unanimidade
segunda-feira, 14 de julho de 2008Biodiversidade aquática pode ter política de preservação
quarta-feira, 28 de novembro de 2007Está em análise na Câmara a criação da Política de Conservação da Biodiversidade Aquática, prevista no Projeto de Lei 1253/07, de autoria do deputado Antônio Roberto (PV-MG). O projeto, segundo o autor, complementa os demais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e efetiva a proteção ambiental e a utilização racional deles. (mais…)
PROJETO DE LEI N.º 1253 , DE 2007.
quarta-feira, 6 de junho de 2007(Do Sr. Antônio Roberto)
Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências. (mais…)
