Notícias com a palavra chave ‘CCJ’

Antônio Roberto discute Estatuto da Igualdade Racial com senadores

O Deputado Federal Antônio Roberto é um dos 13 convidados para a audiência pública que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realiza na próxima quinta-feira (26.11) com o intuito de discutir o Projeto de Lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial. (mais…)

DIÁRIO DO PARÁ – Projeto de cotas completa um ano de espera no Senado

Portal Vermelho

Projeto aprovado em 2008 pela Câmara dos Deputados, no dia da Consciência Negra, 20 de novembro, completou um ano de morosidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na última sexta-feira (20/11). A CCJ também analisará o Estatuto da Igualdade Racial e fará audiência pública para debater a proposta nesta semana (mais…)

CCJ aprova criação de Comissão da Mulher na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje a constitucionalidade da criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, de uma comissão específica para tratar de temas relacionados ao direito da mulher. A proposta agora será votada pelo Plenário. Se aprovada, a comissão será a 21ª comissão permanente da Casa. (mais…)