Comissão de Educação e Cultura vai definir reajuste do Piso Salarial Nacional dos professores da Educação Básica. O deputado Antônio Roberto (PV/MG) disse que o Piso Salarial é um instrumento importante para eliminar a defasagem salarial da categoria nos vários estados brasileiros.
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Aprovado neste mês de dezembro, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) o parecer do deputado federal Antônio Roberto, pela aprovação do projeto de lei nº 7157/10. O Projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96) com o objetivo de promover uma cultura de construção de paz nas escolas e na sociedade, como forma de enfrentar o problema da violência e segurança escolar.
Para o deputado Antônio Roberto, membro atuante da Comissão de Educação e Cultura, a proposição visa reforçar a gestão democrática das unidades escolares, ao inserir a comunidade na condução do sistema de ensino. “É muito importante que nós venhamos, democraticamente, inserir no mundo do ensino a verdadeira paz, pois esse é o princípio da educação que nós devemos dar aos nossos filhos”, disse Antônio Roberto.
Aprovado neste mês de dezembro por unanimidade, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) o parecer do deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) pela aprovação do projeto de lei nº 868/11. A proposição dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional.
Para o deputado federal Antônio Roberto, membro da Comissão de Educação e Cultura e defensor do meio ambiente, nos últimos anos criou-se uma mentalidade nova, por parte do Governo e da sociedade a cerca da necessidade de implementar políticas públicas, que levem em consideração a necessária relação entre o crescimento econômico do país e a preservação do meio ambiente.
“É imprescindível a implementação de ações do poder público, de todos os entes da federação, viabilizando investimentos públicos e privados, formulando-se uma política de ecoturismo e de turismo sustentável, a fim de acelerar seu acesso ao desenvolvimento”, completou Antônio Roberto.
Conselho consultivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura
Para o deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) que é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e membro atualmente da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, o objetivo do ato foi para protestar contra a possibilidade de redução do orçamento do Ministério da Cultura para 2012.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso e as comissões de Educação e Cultura da Câmara e do Senado realizaram nesta quarta-feira (23) ato público em defesa do orçamento da cultura. A mobilização ocorreu no auditório da TV Câmara, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados discute a ampliação do ensino profissionalizante. Para o deputado Antônio Roberto (PV/MG) que é membro da comissão, o ensino profissionalizante contribuiu para rápida qualificação da mão de obra, além de gerar renda para o estudante, na maioria secundaristas.
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A educação e desenvolvimento social são condições essenciais para o desenvolvimento econômico de qualquer nação. O Congresso Nacional tem discutido a aprendizagem escolar como ferramenta para o crescimento da economia brasileira, principalmente na qualificação da mão de obra entre os estudantes. Membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, Antônio Roberto fala sobre o assunto.
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Na condição de líder do Partido Verde na Câmara Federal, o deputado Antônio Roberto (PV/MG) discute com parlamentares colegas de bancada, sobre as matérias importantes que devem ser apreciadas no plenário da Casa durante esta semana.
Durante o encontro, Antônio Roberto ressaltou a importância da aprovação da Medida Provisória 535/11, que trata sobre o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
Membro da Comissão de Educação e Cultura, o parlamentar também chamou a atenção para a necessidade de apreciação e aprovação do Projeto de Lei 1209/11 que dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino e Emprego – Pronatec.
Professores da educação básica da rede pública esperam há muito tempo pela definição da regra de reajuste do piso salarial nacional. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir o tema.
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