Notícias com a palavra chave ‘FGTS’

Antônio Roberto orienta os mineiros atingidos pela chuva que podem requerer FGTS

Fotos Deputado Federal Antônio Roberto

O deputado federal informa que as pessoas atingidas pelas enchentes em Minas Gerias podem retirar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o Ministério da Integração Nacional os moradores que quiserem requisitar o benefício precisam ter sua cidade de moradia na lista de municípios que decretaram situação de emergência, ou estado calamidade pública, pelo Ministério da Integração Nacional.

Em Minas Gerais, 52 cidades já tiveram o decreto homologado pelo ministério. O limite para retirar é de R$ 6.220. Para mais informação acesse o site www.caixa.gov.br ou ligue no telefone da Caixa Econômica Federal 0800 7260101.

RÁDIO – Trabalhadores & Faculdade & FGTS

Trabalhadores & Faculdade & FGTS

Uma alternativa para os pais de alunos universitários de baixa renda está em discussão no Congresso Nacional. Eles podem pagar as mensalidades universitárias com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Para o autor do Projeto de Lei, deputado Antônio Roberto a proposta vai facilitar as famílias a quitarem possíveis dívidas com as instituições de ensino e trazer equilíbrio ao orçamento doméstico.

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RÁDIO – FGTS & Saneamento Básico

Rádio Antônio Roberto - FGTS & Saneamento Básico

Projeto de Lei em discussão no Congresso Nacional pretende utilizar 02% dos recursos do FGTS em obras de preservação ambiental, aliado ao saneamento básico das cidades.

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Projeto de Antônio Roberto determina que recursos do FGTS sejam aplicados com fim ambiental

Mérito Amigos da Natureza

Antônio Roberto recebe Prêmio da Prefeitura de Contagem por ser “Amigo da Natureza”

Preocupado com o desenvolvimento sustentável, o Deputado Federal Antônio Roberto apresentou projeto de lei determinando que pelo menos 2% dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) destinados anualmente à infraestrutura urbana deverão ser aplicados em ações voltadas a proteger o meio ambiente, combater a poluição em qualquer de suas formas e preservar as florestas, a fauna e a flora.

O FGTS foi criado em 1966 e, desde então, canaliza recursos para aplicação em habitação, saneamento básico e infra-estrutura urbana. Entretanto, os projetos em que os recursos do FGTS são aplicados, em grande parte, não levam em consideração as preocupações com a sustentabilidade ambiental.

A proposta apresentada por Antônio Roberto determina que deverão ser direcionados recursos para projetos que envolvam, por exemplo, recuperação de vegetação nas margens dos rios e nas encostas, implantação de coleta seletiva e de outros sistemas voltados ao gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos urbanos, despoluição de rios, arborização urbana, medidas direcionadas à eficiência energética etc. “É preciso dar uma característica mais ambiental às aplicações feitas com recursos do FGTS e, para isso, é preciso que os recursos estejam assegurados”, afirma o Deputado.

Projeto de Antônio Roberto cria estímulo para contratação de jovens

Antônio Roberto entre os jovens

Antônio Roberto recebe apoio de jovens

Um Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Federal Antônio Roberto reduz as alíquotas de contribuição para a Previdência tanto do empregado, quanto do empregador, na contratação de jovens que venham a exercer o primeiro emprego com carteira assinada. A medida é direcionada para jovens com idade entre 16 e 24 anos, que procuram pela primeira oportunidade de emprego formal. O projeto de lei ainda propõe a redução do recolhimento da contrição devida pela empresa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o deputado, essa redução já funciona para os contratos de aprendiz.

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Projeto de Antônio Roberto permite que trabalhadores paguem faculdade com FGTS

Antônio Roberto discursa no plenário da Câmara dos Deputados
Antônio Roberto defende uso do FGTS para pagar faculdade

Um projeto de lei apresentado pelo Deputado Federal Antônio Roberto garante aos trabalhadores de baixa renda o direito de pagar as mensalidades da faculdade com o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A proposta também vale para que o trabalhador possa pagar o curso dos dependentes legais. Antônio Roberto lembra que muitos estudantes interrompem os estudos por falta de condições financeiras e acabam perdendo todo o investimento feito até então porque, dificilmente, conseguem retornar à sala de aula. “O trabalhador tem direito a buscar uma boa qualificação, assim, também poderá assegurar um lugar melhor no mercado de trabalho”, complementa.

VOZ DO BRASIL – Projeto de Antônio Roberto destina parte dos recursos do FGTS para Política Ambiental

Ouça: Antônio Roberto na Voz do Brasil

Está em tramitação na câmara um projeto que destina parte dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS, para que sejam aplicados na política ambiental. ANTÔNIO ROBERTO, do PV de Minas Gerais, autor da proposta, acredita que as ações para o meio ambiente nem sempre são visíveis, daí a necessidade de se obrigar o poder público a adotá-las, com destinação assegurada de recursos.

“Na verdade, o Fundo de Garantia, desde a sua origem, em 1966, já canaliza recursos para aplicação em habitação, saneamento básico, infraestrutura urbana. Isso já acontece. Desse dinheiro, que é obrigatoriamente destinado do Fundo de Garantia para infraestrutura urbana, é que há uma proposta nossa que 2 por cento possa atuar no coração das ações realmente no campo do desenvolvimento ambiental, na questão ambiental. Então, o motivo é muito simples. É porque realmente muitas prefeituras, muitos locais pegam esse dinheiro do Fundo de Garantia e colocam só na infraestrutura urbana, que interessa principalmente eleitoralmente, então nós queremos assim chamar a atenção à consciência básica da importância da questão ambiental inclusive dentro das cidades”, disse Antônio Roberto.

ANTÔNIO ROBERTO afirmou que a idéia é aplicar os recursos em ações como a despoluição e recuperação das margens dos rios, recuperação de áreas verdes nas cidades, implantação de coleta seletiva do lixo, dentre outras ações de cunho ambiental.

Aprovado projeto de Antônio Roberto que garante 2% do FGTS para ações voltadas à proteção ao meio ambiente

Nesta quarta-feira (19.05), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou  o projeto de lei que obriga a aplicação de pelos menos 2% dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço destinados anualmente à infra-estrutura urbana em ações voltadas à proteção do meio ambiente e ao combate da poluição. A proposta apresentada pelo Deputado Antônio Roberto prevê que  essas ações ambientais, sempre que possível, deverão estar inseridas  nos próprios projetos de infra-estrutura urbana.

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