O deputado federal Antônio Roberto (PV/MG) participou na tarde da última terça-feira (12) da reunião da Bancada do Partido Verde, na Câmara dos Deputados. Durante o encontro, os verdes discutiram assuntos relacionados à reforma política. Deputado federal pelo segundo mandato consecutivo, Antônio Roberto entende que a discussão não pode se limitar aos parlamentares. “A sociedade também precisa se manifestar em favor da reforma política, como houve na votação do projeto Ficha Limpa”, completou.
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ANTÔNIO ROBERTO, do PV de Minas Gerais, apontou sua contribuição ao projeto Ficha Limpa por meio do dispositivo que inclui nas inelegibilidades o crime ambiental. Ele frisou que é preciso maximizar os mecanismos legais de preservação ao meio ambiente.
“Eu fiz questão de colocar, incluindo nas inelegibilidades, a questão do crime ambiental que não estava previsto, quer dizer, chega de achar que o crime ambiental é de menor importância, que é menos ruim, que tem menos repercussão na vida nossa, na vida do país. Então, com isso nós conseguimos inserir um item que além de realmente determinar que se a pessoa foi condenada por crime ambiental também ela é ficha suja, quer dizer, não é só os outros crimes que foram previstos: eleitorais, sexuais etc. Ou seja, é também um ponto didático, pedagógico, de conscientização para mostrar para os nossos pares, os nossos deputados, para a população que o crime ambiental é um crime muito sério. Você tá mexendo com a vida, você tá mexendo com a vida das pessoas, você tá impedindo a qualidade de vida da população. Então com isso eu fiquei muito feliz, já foi sancionado e lá dentro está realmente constando que entre os crimes que serão colocados, que provocarão a inelegibilidade está o crime ambiental”, disse Antônio Roberto.
ANTÔNIO ROBERTO lembrou que a defesa do meio ambiente está ligada à saúde, à educação, à defesa do planeta e à qualidade de vida dos brasileiros. Ele advertiu que a sociedade precisa ver os crimes ambientais como um atentado ao bem-estar da população.
Entre os projetos que tramitam junto à proposta Ficha Limpa, que proibe a candidatura de políticos que tenham condenação na Justiça, está o Projeto de Lei Complementar apresentado pelo Deputado Federal Antônio Roberto, que torna inelegíveis as pessoas condenadas por crimes contra o meio ambiente. A idéia foi incorporada ao texto principal do Ficha Limpa e aprovada tanto na Câmara quanto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. E tudo indica que será aprovada, também, no plenário do Senado.
Antônio Roberto entre Gláucia Cunha e Maria Amélia, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11.05) a votação do Projeto Ficha Limpa . A proposta impede a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. Um acordo entre as lideranças partidárias viabilizou a rejeição de todos os destaques apresentados, e a matéria segue agora para o Senado. O Deputado Federal Antônio Roberto ressaltou que a aprovação do projeto é uma vitória do povo. “Temos o dever de atender às demandas do povo e o Ficha Limpa, apresentado com a assinatura de mais de 1 milhão e 600 mil brasileiros, é a mais pura vontade do povo, já cansado daqueles que utilizam o mandato parlamentar como escudo contra processos judiciais”, afirmou.
Nesta terça-feira (04/05), os deputados aprovaram o texto principal do projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos que tenham alguma condenação na Justiça. A proposta recebeu o apoio do Partido Verde e do Deputado Antônio Roberto, que considera o tema essencial para melhorar a representação política em cargos públicos. O projeto evita a candidatura de pessoas condenadas por decisão colegiada da Justiça por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. O texto aprovado amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar. Para valer ainda para as eleições deste ano, a proposta precisa ser aprovada pelos senadores e sancionada pelo presidente Lula até o dia 6 de junho.
Nesta quarta-feira (28/04), o Deputado Federal Antônio Roberto fez discurso em favor da aprovação do projeto que proíbe a candidatura de políticos que tenham alguma condenação na Justiça, mais conhecido como projeto “Ficha Limpa”. Veja, a seguir, a íntegra do discurso.
Governistas montam estratégia para impedir votação hoje do projeto que proíbe candidaturas de condenados. Ação impede que a proposta seja utilizada politicamente por Michel Temer
Alessandra Mello, Ivan Iunes e Josie Jerônimo
A bancada governista na Câmara dos Deputados tem uma manobra traçada para barrar a aprovação do projeto da Ficha Limpa prevista para hoje, em plenário. Se o projeto for aprovado, ficarão inelegíveis por oito anos todos os condenados em segunda instância por crime graves. A proposta dificilmente sairá da Câmara sem ser retalhada. Contrários a várias regras previstas no texto, partidos como PT, PMDB e PR pretendem protelar a tramitação do projeto e alterar o texto substancialmente, tornando-o inócuo. A movimentação derrubaria a estratégia do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), de capitalizar o bônus eleitoral da aprovação.
Antônio Roberto entre Gláucia Cunha e Maria Amélia, pela aprovação do Projeto Ficha Limpa
Na última sexta-feira (12.03), o Deputado Federal Antônio Roberto recebeu em seu gabinete, em Belo Horizonte, representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Gláucia Cunha e Maria Amélia vieram buscar apoio para a aprovação do Projeto 518/09, que proibe a candidatura de políticos com alguma condenação na Justiça, também conhecido como “Projeto Ficha Limpa”. Antônio Roberto assegurou total apoio à proposta que, entre outros objetivos, pretende moralizar a política brasileira. Minas Gerais foi o estado que mais arrecadou assinaturas para a apresentação da proposta, que foi de iniciativa popular. Foram mais de 320 mil assinaturas, de um total de 1,598 milhão.
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