Notícias com a palavra chave ‘Projeto de Lei 5973/09’

Comissão de Meio Ambiente aprova proposta que cria selo para produtos de origem animal

Antônio Roberto e Sarney Filho durante reunião da Comissão de Meio Ambiente
Antônio Roberto e Sarney Filho durante votação na Comissão de Meio Ambiente

Nesta quarta-feira (07.04), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de lei 5973/2009, de autoria do deputado Antônio Roberto, que institui selo de qualidade ambiental para produto de origem animal. A intenção é certificar que o animal foi criado em condições adequadas do ponto de vista ambiental. De acordo com a proposta, a adesão ao selo por parte da empresa que produz ou comercializa produto de origem animal será voluntária. Os critérios para estabelecer a certificação deverão ser definidos pelos órgãos federais ligados ao meio ambiente.

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