Renata Camargo
Por exigência do DEM, texto votado pela comissão especial excluiu referência específica a quilombolas. Também deixou de fora a regra que previa oportunidades iguais para negros nas áreas de publicidade, televisão e cinema. (mais…)
Notícias com a palavra chave ‘Projeto de Lei 6264/05’
Câmara aprova Estatuto da Igualdade Racial
quinta-feira, 10 de setembro de 2009JORNAL DA MÍDIA – Comissão especial aprova Estatuto da Igualdade Racial na Câmara
quinta-feira, 10 de setembro de 2009Brasília - Por unanimidade, comissão especial instalada na Câmara dos Deputados aprovou o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto (PL 6.264 de 2005), que é do senador Paulo Paim (PT-RS), volta para o Senado para nova apreciação. A expectativa é que não sejam apresentados recursos no plenário da Câmara e que o projeto siga direto para a outra casa legislativa. (mais…)
AGÊNCIA CÂMARA – Câmara aprova o Estatuto da Igualdade Racial
quarta-feira, 9 de setembro de 2009A comissão especial que analisou o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05) aprovou, nesta quarta-feira, a redação final do substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG). O texto prevê medidas como o incentivo à contratação de negros em empresas, o reconhecimento da capoeira como esporte, a reclusão de até três anos para quem praticar racismo na internet, o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana e o estímulo às atividades produtivas da população negra no campo. A proposta foi o resultado de mais de seis anos de discussão no Congresso.
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PORTAL TERRA – Câmara aprova Estatuto da Igualdade Racial
quarta-feira, 9 de setembro de 2009Por unanimidade, comissão especial instalada na Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto (PL 6.264 de 2005), que é do senador Paulo Paim (PT-RS), volta para o Senado para nova apreciação. A matéria tramita em caráter conclusivo e será enviada ao Senado. (mais…)
PORTAL G1 – Câmara dos Deputados aprova o Estatuto da Igualdade Racial
quarta-feira, 9 de setembro de 2009Projeto de lei sofreu alterações e deve voltar ao Senado.
Texto prevê cota de 10% para candidatura de negros nos partidos políticos.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto de lei 6.264, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi votado na comissão especial criada para analisar o tema e agora vai voltar ao Senado porque sofreu alterações. (mais…)
O TEMPO – Igualdade racial em votação
quarta-feira, 26 de agosto de 2009Blequitude
Fabiano Chaves
A comissão especial da Câmara, presidida pelo deputado Carlos Santana (PT/RJ), realiza hoje, a partir das 14h, em Brasília, a votação ao substitutivo do projeto de lei nº 6.264/05, que cria o Estatuto da igualdade racial.
O parecer do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG), foi lido no dia 13 de maio, mas a votação não foi concluída. (mais…)
AGÊNCIA CÂMARA – Estatuto da Igualdade Racial: sem acordo, votação fica para o dia 9
quarta-feira, 26 de agosto de 2009DEM pede mudanças no texto em artigos sobre cotas e sobre a regularização de terras de quilombolas, entre outros. Deputados favoráveis ao relatório dizem que opositores querem derrubar o estatuto.
Mais uma vez, a comissão especial que analisa o projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05, do Senado) teve uma reunião agitada que terminou sem votação do relatório do deputado Antônio Roberto (PV-MG). O presidente da comissão, deputado Carlos Santana (PT-RJ), convocou nova reunião para o dia 9 de setembro a fim de tentar mais uma vez votar a proposta. (mais…)
AGÊNCIA CÂMARA – Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado nesta tarde
quarta-feira, 26 de agosto de 2009A comissão especial criada para analisar o Estatuto da Igualdade Racial (Projeto de Lei 6264/05, do Senado) pode votar nesta tarde o substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG). A votação vem sendo adiada em razão de divergências, principalmente em relação à posse da terra para remanescentes de quilombos. (mais…)
