A comissão especial criada para analisar o Estatuto da Igualdade Racial (Projeto de Lei 6264/05, do Senado) se reúne nesta quarta-feira (26.08.09) para votar o substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG). A votação vem sendo adiada em razão de divergências, principalmente em relação à posse da terra para remanescentes de quilombos.
(mais…)
Notícias com a palavra chave ‘Projeto de Lei 6264/05’
Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado em comissão
terça-feira, 25 de agosto de 2009BAND ONLINE – Comissão deve votar Estatuto da Igualdade Racial com divergências
quarta-feira, 19 de agosto de 2009A comissão que analisa o Estatuto da Igualdade Racial (Projeto de Lei 6264/05) pode votar nesta quarta-feira o parecer do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG). A votação, marcada para as 14h, vem sendo adiada em razão de divergências, principalmente em relação à posse da terra para remanescentes de quilombos. (mais…)
AGÊNCIA BRASIL – Comissão pode votar Estatuto da Igualdade Racial
quarta-feira, 19 de agosto de 2009A comissão que analisa o Projeto de Lei 6264/05, que trata do Estatuto da Igualdade Racial, pode votar hoje (19) o parecer do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG). A sessão está marcada para as 14h no Plenário 10 da Câmara. (mais…)
AGÊNCIA BRASIL – Câmara discute Estatuto da Igualdade Racial
domingo, 9 de agosto de 2009Brasília - Os deputados que analisam o Projeto de Lei 6264/05 sobre o Estatuto da Igualdade Racial podem votar hoje o parecer do deputado Antônio Roberto. A sessão está marcada para as 14h. (mais…)
MAIS COMUNIDADE – Câmara discute Estatuto da Igualdade Racial
domingo, 9 de agosto de 2009Os deputados que analisam o Projeto de Lei 6264/05 sobre o Estatuto da Igualdade Racial podem votar hoje o parecer do deputado Antônio Roberto. A sessão está marcada para as 14h. (mais…)
AGÊNCIA CÂMARA – Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado nesta quarta
sábado, 8 de agosto de 2009A comissão especial criada para analisar o projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05, do Senado) se reúne nesta quarta-feira (9) para votar o substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG). Por falta de acordo, a votação do parecer vem sendo adiada há meses. (mais…)
Cancelada reunião sobre o Estatuto da Igualdade Racial
quarta-feira, 8 de julho de 2009Com o início da sessão extraordinária do Plenário, foi cancelada a reunião comissão especial que analisa o Estatuto da Igualdade Racial (Projeto de Lei 6264/05, do Senado). A reunião que estava marcada para esta tarde tinha o objetivo de votar o relatório do deputado Antônio Roberto (PV-MG). (mais…)
JORNAL DA CÂMARA – Projeto em tramitação – Ministro pede prioridade para Estatuto da Igualdade Racial
quinta-feira, 4 de junho de 2009Geral
O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, reuniu-se ontem com o presidente da Câmara, Michel Temer, e voltou a pedir prioridade para a votação do Estatuto da Igualdade Racial (Projeto de Lei 6264/05). Ele já havia pedido a inclusão da matéria na pauta do Plenário em fevereiro deste ano. (mais…)
