Projeto de Lei facilita o acesso de pessoas de baixa renda nos eventos culturais. Para o autor da proposta deputado Antônio Roberto (PV/MG) o preço dos ingressos não pode ser um impedimento para grande parte dos brasileiros assistirem apresentações artísticas.
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Aprovado neste mês de dezembro, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) o parecer do deputado federal Antônio Roberto, pela aprovação do projeto de lei nº 7157/10. O Projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96) com o objetivo de promover uma cultura de construção de paz nas escolas e na sociedade, como forma de enfrentar o problema da violência e segurança escolar.
Para o deputado Antônio Roberto, membro atuante da Comissão de Educação e Cultura, a proposição visa reforçar a gestão democrática das unidades escolares, ao inserir a comunidade na condução do sistema de ensino. “É muito importante que nós venhamos, democraticamente, inserir no mundo do ensino a verdadeira paz, pois esse é o princípio da educação que nós devemos dar aos nossos filhos”, disse Antônio Roberto.
Aprovado neste mês de dezembro por unanimidade, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) o parecer do deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) pela aprovação do projeto de lei nº 868/11. A proposição dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional.
Para o deputado federal Antônio Roberto, membro da Comissão de Educação e Cultura e defensor do meio ambiente, nos últimos anos criou-se uma mentalidade nova, por parte do Governo e da sociedade a cerca da necessidade de implementar políticas públicas, que levem em consideração a necessária relação entre o crescimento econômico do país e a preservação do meio ambiente.
“É imprescindível a implementação de ações do poder público, de todos os entes da federação, viabilizando investimentos públicos e privados, formulando-se uma política de ecoturismo e de turismo sustentável, a fim de acelerar seu acesso ao desenvolvimento”, completou Antônio Roberto.
Empresas não poderão monitorar e-mails particulares dos funcionários, exceto para os e-mails corporativos. Para o autor do Projeto de Lei, deputado Antônio Roberto (PV/MG) o objetivo é preservar a particularidade dos empregados.
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Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de autoria do deputado federal Antônio Roberto (PV-MG), nº 1.681/11. A proposta inclui no Código de Trânsito Brasileiro, avaliação psicológica nos cursos de reciclagem ministrados a motoristas infratores.
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ).
Deputado Antônio Roberto juntamente com a bancada do Partido Verde articulam na Casa, mudanças necessárias para a proteção do meio ambiente.
O Projeto de Lei que institui o Novo Código Florestal Brasileiro foi aprovado em plenário do Senado Federal na última terça-feira (6), em primeiro turno com 59 votos a favor e 7 contrários.
O deputado federal Antônio Roberto (PV/MG) junto à bancada do Partido Verde, continuam insatisfeitos com o texto aprovado. “A proposta ainda abre lacunas para o desmatamento além de anistiar condenados por crimes ambientais, esse “Novo Código” é um retrocesso para o Brasil”, disse Antônio Roberto.
A proposta volta agora à Câmara dos Deputados, e poderá ser votada até o fim deste ano. Manifeste sua posição a respeito do Novo Código Florestal, cobrando consciência dos parlamentares na apreciação deste importante projeto!
Recursos do pré-sal serão investidos na educação. Está em discussão no Congresso Nacional a porcentagem que será destinada com os lucros do pré-sal para investimentos educacionais. Quem participa das discussões é o deputado federal Antônio Roberto (PV-MG), que é membro da Comissão de Educação e cultura da Câmara dos Deputados.
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Integrantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens ) se reúnem em Brasília. Para o deputado Antônio Roberto (PV/MG) que é autor de um Projeto de Lei que visa dar assistência jurídica, psicológica, médica e odontológica, hospitalar e social aos atingidos, as discussões são importantes pra denunciar a situação de abandono em que vivem as famílias, além de promover uma melhor qualidade de vida a esses cidadãos.
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