Atendimento clínico aos pacientes com transtornos mentais irá dominar agenda da Câmara dos Deputados em 2012. O deputado Antônio Roberto (PV/MG) apresentou um Projeto de Lei que institui o dia 10 de Outubro, como o Dia Nacional da Pessoa com Transtorno Mental.
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Mulheres grávidas poderão contar com assistência psicológica na rede pública de saúde, já em 2012. O deputado Antônio Roberto (PV/MG) apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, para ele não é suficiente os pré-natais, devido em alguns casos, o problema ser de ordem psicológica.
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Recursos oriundo do FGTS (Funto de Garantia por Tempo de Serviço) serão investidos na preservação ambiental nas cidades. O deputado mineiro Antônio Roberto (do PV) apresentou um projeto de lei que visa reservar 02% para a preservação do Meio Ambiente.
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Quem investir em projetos de sustentabilidade ambiental em 2012 vai ter benefício fiscal. Para o autor do Projeto de Lei, deputado Antônio Roberto (PV/MG) o envolvimento direto da iniciativa privada na preservação ambiental deve ser estimulada.
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Jovens com idade entre 16 e 24 anos terão a contratação no primeiro emprego facilitada, a partir de 2012. O Projeto de Lei de autoria do deputado Antônio Roberto (PV/MG) visa diminuir o valor do recolhimento da contribuição devida pela empresa ao FGTS (Fundo Garantia por Tempo de Serviço), segundo o parlamentar a alta carga de contribuições prejudica o aumento na contratação dos jovens.
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Jovens terão contratação por empresas facilitada. Para o autor do Projeto de Lei, deputado Antônio Roberto (PV/MG) é preciso facilitar as contratações para que mais jovens estejam inseridos no mercado de trabalho do Brasil.
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Projeto de Lei facilita o acesso de pessoas de baixa renda nos eventos culturais. Para o autor da proposta deputado Antônio Roberto (PV/MG) o preço dos ingressos não pode ser um impedimento para grande parte dos brasileiros assistirem apresentações artísticas.
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Aprovado neste mês de dezembro, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) o parecer do deputado federal Antônio Roberto, pela aprovação do projeto de lei nº 7157/10. O Projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96) com o objetivo de promover uma cultura de construção de paz nas escolas e na sociedade, como forma de enfrentar o problema da violência e segurança escolar.
Para o deputado Antônio Roberto, membro atuante da Comissão de Educação e Cultura, a proposição visa reforçar a gestão democrática das unidades escolares, ao inserir a comunidade na condução do sistema de ensino. “É muito importante que nós venhamos, democraticamente, inserir no mundo do ensino a verdadeira paz, pois esse é o princípio da educação que nós devemos dar aos nossos filhos”, disse Antônio Roberto.
