A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (13), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.
A proposta visa abaixar os preços das produções musicais no país, com a imunidade tributária prevista na PEC.
O deputado federal Antônio Roberto (PV-MG), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura participou na última terça-feira (13) do ato público pela aprovação em segundo turno da PEC da Música.
A proposta, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, foi aprovada em primeiro turno pelos deputados por 395 votos a 21.
O relatório do Projeto de Lei que altera o Novo Código Florestal Brasileiro, aprovado recentemente pelas Comissões do Senado Federal e prestes a ser votado no plenário da Casa, apesar das alterações sofridas, continua abrindo lacunas para o desmatamento e ao mesmo tempo concedendo anistia à condenados por cometerem crimes ambientais.
O deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) e toda a bancada do Partido Verde da Câmara dos Deputados lamentam a aprovação do texto como ficou definido, por reconhecerem os retrocessos ambientais que serão proporcionados e da gravidade do reflexo do desmatamento para o planeta.
O Deputado Federal Antônio Roberto, Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, convida para o Seminário: Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor, que será realizado em conjunto com a Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e com o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal.
“Este evento é de grande importância para a construção de um marco regulatório para a produção cultural e digital no país”, afirma o deputado. Além de órgãos do Governo Federal e Estadual, diversos artistas de várias áreas, provedores, advogados e doutores em direito, participarão do Seminário.
Congresso Nacional vive a expectativa de aprovação do Código Florestal no Senado Federal. O projeto aprovado na Câmara dos Deputados, em junho deste ano, concede aos estados a condição legal para emitir licenças ambientais, alem de reduzir as Áreas de Preservação Permanente (APP`s) em rios, lagos e encostas de morro. Para o deputado Antônio Roberto “A ganância produtivista tem imposto à sociedade brasileira um Código Florestal pró desmatamento”.
Audio clip: Adobe Flash Player (version 9 or above) is required to play this audio clip. Download the latest version here. You also need to have JavaScript enabled in your browser.
Antônio Roberto e Aécio Neves, durante encontro no Palácio da Liberdade
O Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, anunciou nesta quinta-feira (17.12) que não será candidato à presidência da República, em 2010. Momentos antes do anúncio, o Deputado Federal e Presidente do PV de Minas Gerais, Antônio Roberto, se reuniu com o Governador e afirmou: “Aécio será um Senador brilhante”.
Aécio explicou que desejava construir um quadro amplo de alianças para a disputa presidencial de 2010, mas que para implementar o projeto precisava que o partido definisse o candidato até o final do ano. Aécio disputava com o governador do São Paulo, José Serra, a candidatura pelo PSDB à Presidência da República.
uma carga da
